As pequenas e médias empresas (PMEs) serão regulamentadas em Cuba ainda este ano, informou nesta sexta-feira (18) o ministro da Economia, Alejandro Gil Fernández, dando detalhes sobre a tão esperada medida pelos empresários da ilha
“O que posso garantir é que 2021 é um ano de profundas transformações, neste ano de 2021 em Cuba haverá uma expansão do trabalho autônomo e haverá pequenas empresas estatais e não estatais”, afirmou o ministro durante sua participação no programa de televisão Mesa Redonda.
A medida representa mais um passo nas reformas econômicas implementadas no país socialista, onde predomina a empresa estatal.
Gil Fernández disse esperar que o nova legislação fique pronta para publicação em agosto ou setembro e que as médias empresas poderão ter até 100 funcionários, enquanto as pequenas poderão ter 35 e as micro até 10 funcionários.
O ministro reconheceu que atualmente as pequenas empresas operam em Cuba de uma forma que “mascaram a si mesmas”.
No início de junho, o governo cubano anunciou sua intenção de regulamentar as PMEs, embora inicialmente com um espectro de atividade mais restrito do que o dos trabalhadores autônomos.
A Câmara de Negócios do Conselho Econômico e Comercial Cuba-Estados Unidos afirmou na época que se tratava de uma “decisão significativa” que poderia “revalorizar o interesse” nas empresas da ilha.
Em fevereiro, o governo expandiu para mais de 2.000 as atividades em que trabalhadores independentes podem trabalhar na economia controlada cubana.
O governo cubano afirmou, porém, que a abertura às atividades não estatais não implica “um processo de privatização” e que “há limites que não podem ser ultrapassados”.
Cuba começou a acelerar suas reformas neste ano, dada a profunda crise econômica que enfrenta devido à pandemia do coronavírus, que atingiu o setor de turismo, e devido ao embargo econômico dos Estados Unidos endurecido pelo governo do ex-presidente Donald Trump.