O Governo brasileiro vetou, na sexta-feira, 239,8 milhões de reais (36 milhões de euros) destinados ao Ambiente, um dia após o Presidente ter prometido na Cimeira do Clima “duplicar recursos” para a fiscalização ambiental.
De acordo com a imprensa local, que teve acesso a uma nota informativa das consultorias de orçamentos da Câmara dos Deputados e do Senado, apesar de não ter bloqueado gastos discricionários (facultativos) do Ministério do Meio Ambiente, o Governo de Jair Bolsonaro vetou no Orçamento de Estado o aumento de recursos para a área, através do cancelamento de despesas.
Os vetos publicados por Bolsonaro afetam programas cruciais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), dois órgãos governamentais responsáveis pela fiscalização e proteção ambiental do país.
Só no Ibama, os vetos somam 19,4 milhões de reais (2,9 milhões de euros, sendo que as próprias ações de controlo e fiscalização ambiental realizadas pelo órgão foram as que mais perderam recursos, com um corte de 11,6 milhões (1,75 milhões de euros), segundo o jornal Estadão.
Na quinta-feira, na Cimeira do Clima organizada pelo Presidente norte-americano, Joe Biden, Bolsonaro prometeu “fortaler os órgãos ambientais, duplicando os recursos destinados às ações de fiscalização”.
Contudo, na prática, ao invés de duplicadas, as verbas foram reduzidas.
Assim, a promessa de duplicar recursos para fiscalização ambiental dependerá de cortes em outras áreas para encaixar os recursos extras, já que a previsão orçamental está no limite do teto de gastos.
O maior corte feito na tutela do Ambiente ocorreu dentro do programa para melhoria da qualidade ambiental urbana, com redução de 203 milhões de reais (30,6 milhões de euros).
Em comunicado, a organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) considerou que Jair Bolsonaro fez promessas vazias sobre a proteção da Amazónia, na Cimeira do Clima.
“Bolsonaro insistiu que está comprometido com a proteção da Amazónia e até prometeu mais recursos destinados às ações de fiscalização ambiental. Mas, desde que assumiu o cargo em 2019, o seu Governo não fez nada além de acelerar a destruição da amazónia”, frisou a ONG.
“A menos que esteja disposto a tomar medidas concretas para reverter os danos das suas desastrosas políticas ambientais, os seus compromissos climáticos não podem ser levados a sério”, acrescentou.
A HRW avaliou que o Governo brasileiro sabotou agências ambientais responsáveis por aplicarem a lei contra os responsáveis pela destruição da floresta, acusou falsamente organizações da sociedade civil de crimes ambientais e enfraqueceu os direitos de povos indígenas.
“Essas políticas têm contribuído para o aumento das taxas de desflorestamento da Amazónia brasileira, um ecossistema vital para conter as mudanças climáticas”, acusou a ONG.
