UE: Proibição de exportações de vacinas contra a Covid-19 está a ser considerada - Plataforma Media

UE: Proibição de exportações de vacinas contra a Covid-19 está a ser considerada

António Costa afirma que UE “tudo fará para forçar o ​​​​​​​cumprimento dos contratos” com farmacêuticas.

Os 27 consideraram “fundamental e urgente” que a União Europeia “acelere a produção, entrega e disponibilização de vacinas”, como forma de “superar a crise”. Para alcançar o objetivo reconhece a necessidade de “intensificar ainda mais os esforços”.

Nas conclusões que aprovaram no final da video-cimeira desta quinta-feira sublinharam a “importância da transparência, bem como do recurso às autorizações de exportação”, numa altura em que a União Europeia e uma das fabricantes de vacinas, a AstraZeneca, se encontram num diferendo por quebra dos compromissos por parte da empresa.
A ideia de um bloqueio das exportações começa a ganhar contornos. E, para a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen “é claro que, em primeiro lugar, a empresa tem de recuperar o atraso, tem de honrar o contrato que tem com os Estados-Membros europeus antes de poder voltar a exportar vacinas”.

No final da cimeira, o primeiro-ministro, António Costa admitiu a hipótese de uma retenção de vacinas no espaço europeu, dando conta que Bruxelas “tudo fará para forçar o cumprimento dos contratos, recorrendo a todos os instrumentos, incluindo a proibição de exportações tal se vier a ser necessário”.

Mas, uma tal medida terá de ser conjugada com a salvaguarda das cadeias de fornecimento “que são indispensáveis assegurar, quer é para o bom funcionamento da indústria quer na Europa quer fora da Europa”, frisou António Costa.

Confrontada com a incapacidade da AstraZeneca para entregar o número de doses contratualizado com o bloco europeu, a Comissão Europeia lançou em janeiro um mecanismo de controlo das exportações. Esta semana reforçou o raio de ação da medida, depois da descoberta de 29 milhões de doses, numa unidade em Itália, havendo suspeitas que as vacinas estivessem em vias de ser exportadas para um país com capacidade de produção, que não exporta para a UE, e que tem uma taxa de vacinação incomparavelmente superior à da Europa, no caso concreto, o Reino Unido.

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