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Educação em Macau é patriota para evitar interferência estrangeira

O chefe do Executivo de Macau disse à televisão estatal chinesa que a base da educação no território e em Hong Kong tem de ser patriota para não ser influenciada pelo estrangeiro.

Em entrevista no domingo, à CCTV, afirmou que se não existir “uma boa base de educação especialmente em Hong Kong e Macau, ela é mais influenciada pela influência estrangeira”.

Por essa razão, frisou, a autoridades do antigo território administrado por Portugal têm vindo a reforçar a educação do “patriotismo e amor por Macau” desde a infância.

Ho Iat Seng, que esteve em Pequim por ocasião da Assembleia Nacional Popular da China, reforçou ainda que a segurança nacional também ocupa um lugar importante nos objetivos do Governo.

“Já estabelecemos as leis de segurança nacional relevantes desde 2009 e e concluímos as nossas leis em conformidade com o Artigo 23 da Lei Básica [míni constituição]. Isto é ‘patriotismo e amor por Macau’, defendeu.

O chefe do Executivo de Macau disse ainda que o território defende as mudanças no sistema eleitoral em Hong Kong, um projeto de decisão da Assembleia Nacional Popular da China.

“A alteração do sistema eleitoral em Hong Kong é muito importante, pelo que nós, enquanto Região Administrativa Especial de Macau, também emitimos imediatamente uma declaração. Apoiamos inteiramente as alterações e decisões relevantes do (…) mais alto órgão do poder estatal, que tem este poder e responsabilidade de fazer o seu trabalho para o desenvolvimento constitucional das nossas duas regiões administrativas especiais”, disse.

As autoridades chinesas afirmaram que o projeto de decisão da Assembleia Nacional Popular da China significa que a comissão pró-Pequim que elege o líder de Hong Kong escolheria também uma grande parte da legislatura para assegurar que a cidade seja dirigida por “patriotas”.

A comissão eleitoral também teria o direito de vetar candidatos ao Conselho Legislativo, eliminando qualquer pessoa suspeita de ser insuficientemente leal à China e ao Partido Comunista no poder.

Atualmente, metade da legislatura de Hong Kong é diretamente eleita pelos eleitores, embora a demissão em massa de legisladores da oposição para protestar contra a expulsão de quatro dos seus colegas por serem ‘patriotas’ signifique que o órgão é agora inteiramente controlado por elementos leais a Pequim.

Os lugares na comissão eleitoral agora reservados aos conselheiros distritais diretamente eleitos serão também eliminados, cimentando ainda mais o controlo de Pequim sobre o órgão.

Nos últimos meses, Hong Kong tem reprimido a dissidência, e a maioria das figuras da oposição da cidade, incluindo ativistas pró-democracia e antigos deputados – foram detidos, presos ou encontram-se no exílio.

Cerca de 100 pessoas, a maioria das quais são ativistas e apoiantes pró-democracia, têm sido acusadas ao abrigo da lei de segurança nacional, desde a sua implementação em junho. Pequim impôs a lei a Hong Kong, contornando o Conselho Legislativo, dizendo que era necessário restaurar a ordem após crescentes protestos antigovernamentais em 2019.

A legislação criminaliza a secessão, subversão e, conluio com forças estrangeiras para interferir nos assuntos da cidade, prevendo penas de prisão perpétua.

A transferência da administração de Macau ocorreu no final de 1999, pouco mais de dois anos depois de a China ter recuperado a soberania sobre a antiga colónia britânica de Hong Kong.

Em ambos os casos, Pequim aplicou o princípio “Um País, Dois Sistemas”, que permitiu a Hong Kong e Macau manterem o sistema capitalista e o seu modo de vida, incluindo direitos e liberdades de que gozavam as respetivas populações.

As duas regiões têm autonomia em todas as áreas, exceto na diplomacia e na defesa.

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