Os demandantes de asilo obrigados a permanecer no México enquanto aguardam a resolução de seu caso nos Estados Unidos começarão a ser admitidos em território americano a partir da próxima semana, anunciou nesta sexta-feira (12) o governo de Joe Biden.
No início de fevereiro, Biden instruiu o Departamento de Segurança Interna (DHS) a adotar ações para acabar com o polêmico programa Protocolos de Proteção ao Migrante (MPP em inglês) instaurado por seu antecessor, Donald Trump.
A iniciativa obrigou dezenas de milhares de requerentes de asilo a permanecer na fronteira à espera da resolução de seus casos, o que gerou uma crise humanitária na região, agravada pela pandemia de covid-19.
“A partir de 19 de fevereiro, o DHS vai começar a primeira fase de um programa para restaurar o processamento seguro e ordenado na fronteira”, anunciou o Departamento em um comunicado no qual explica que a medida iniciará com pessoas que foram obrigadas a permanecer no México sob o MPP.
Para restabelecer o processo de pessoas na fronteira com o México, o DHS vai começar com os casos de quase 25.000 pessoas que, calcula, têm casos ativos no âmbito do programa MPP.
A ONG American Immigration Council calcula que de janeiro de 2019, quando o programa começou a ser implementado, a dezembro de 2020 pelo menos 70.000 pessoas foram devolvidas ao México sob os acordos MPP.
As autoridades americanas ressaltaram que estão trabalhando de maneira próxima com o governo do México e com organizações internacionais e ONGs na fronteira.
Devido à pandemia as pessoas transferidas aos Estados Unidos serão submetidas a testes de coronavírus, explicou uma fonte do DHS, que pediu para não ser identificada.
– “Não viajar à fronteira”-
O secretário do DHS, Alejandro Mayorkas, o primeiro latino e o primeiro imigrante a comandar o departamento, ressaltou que o governo dos Estados Unidos está comprometido a “reconstruir um sistema de imigração seguro, ordenado e humano”.
“Esta última ação é outro passo a mais em nosso compromisso para reformar as políticas migratórias que não estão alinhadas com os valores de nosso país”, afirmou Mayorkas em um comunicado.
O programa polêmico foi parte do plano de Trump para lutar contra a imigração irregular, após as grandes caravanas do fim de 2018 e início de 2019.
Trump tratou durante todo seu mandato a luta contra a imigração ilegal como uma das principais marcas de seu governo, o que incluiu seus esforços para construir um muro na fronteira e planos como a política de “tolerância zero” que separou milhares de famílias migrantes.
Depois de tomar posse em 20 de janeiro, Biden anunciou que se governo reverteria as medidas mais polêmicas e criou um grupo de trabalho para reunir as famílias que continuam separadas, uma política que chamou de “vergonhosa”.
Ainda no dia da posse de Biden, o DHS anunciou a suspensão do programa MPP e pediu a todos os inscritos que “permanecessem onde estavam” para aguardar por informações sobre seus casos.
O governo americano informou nesta sexta-feira que os que aguardam “não devem tomar nenhuma ação no momento” e serão informados. Também advertiu que “os que não são candidatos para esta fase do programa devem aguardar novas instruções e não viajar à fronteira”.
