As maiores quebras na receita verificaram-se nos serviços relacionados com a deslocação de pessoas, como portagens, aviação e turismo. Encerramento de repartições públicas devido à pandemia fez o resto.
Os efeitos da crise sanitária nas receitas do Estado vão para além dos tradicionais impostos – o IRS, o IRC, o IVA ou o ISV. Há outra rubrica que conta para forrar os cofres públicos: a receita não fiscal e não contributiva. E também esta teve uma quebra acentuada devido à pandemia de covid-19.
De acordo com a síntese da execução orçamental da Direção-Geral do Orçamento (DGO) referente a 2020, no ano passado a receita não fiscal e não contributiva superou os 10,7 mil milhões de euros, representando uma queda superior a 11% face a 2019.
“A receita não fiscal e não contributiva regista uma diminuição de 1 755,1 milhões de euros, nomeadamente ao nível das taxas, multas e outras penalidades e da venda de bens e serviços correntes”, refere a DGO no documento divulgado na passada quarta-feira.
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