O Governo brasileiro indicou na terça-feira que poderá antecipar o cumprimento da meta de eliminar as emissões de carbono, fixada no Acordo de Paris, se receber anualmente 10 mil milhões de dólares (8,25 mil milhões de euros).
No anúncio feito à imprensa na noite de terça-feira, o ministro do Meio Ambiente brasileiro, Ricardo Salles, indicou 2060 como a data para o país atingir a neutralidade nas emissões de gases causadores do efeito estufa, meta igual à de países como a China.
Contudo, Salles frisou que a meta de 2060 poderá ser antecipada caso os países desenvolvidos destinem 10 mil milhões de dólares por ano aos cofres brasileiros já a partir de 2021.
“Havendo o recebimento deste fluxo de recursos financeiros com este destino, nós consideraremos a hipótese de tornar o nosso compromisso de neutralidade hoje [terça-feira] assumido para 2060 em prazo anterior”, declarou Salles à imprensa local, sem se comprometer com outras datas.
O governante acrescentou que a verba pode chegar ao Brasil através do programa de serviços ambientais “Floresta+”, lançado pelo Ministério há alguns meses, e que poderá ser “substituído, no futuro, quando houver a regulamentação do Artigo 6.º do Acordo de Paris”, disse.
O artigo 6.º é o que permite aos países cooperar na implementação das “Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, na sigla em inglês)” para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. Diz respeito à criação de regras, modalidades e procedimentos para um mecanismo de mercado, o chamado mercado do carbono, mas que ainda não está regulamentado.
Em Brasília, ao lado dos ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, da Agricultura, Tereza Cristina, e da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, Ricardo Salles indicou que a “Contribuição Nacionalmente Determinada brasileira é uma demonstração de compromisso com a questão climática com o planeta”.
O compromisso brasileiro de reduzir emissões de gases com efeito de estufa está dividido em três pontos, sendo que dois fazem parte da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) formulada no Governo de Dilma Rousseff (2011-2016). O terceiro ponto leva a economia brasileira ao compromisso de descarbonização até 2060, mesma meta assumida pela China, iniciado no Governo de Michel Temer (2016-2018).
O Acordo de Paris completa cinco anos este mês e, por isso, todos os países signatários devem apresentar novas versões dos compromissos já assumidos.
Segundo Salles, a versão atualizada da NDC foi decidida por unanimidade entre os ministros do Governo, presidido por Jair Bolsonaro.
O compromisso brasileiro deverá ser divulgado e oficializado hoje, através do Ministério das Relações Exteriores.
Concluído em 12 de dezembro de 2015, na capital francesa, com a assinatura de 195 países, o Acordo de Paris tem como objetivo limitar a subida da temperatura global pela redução das emissões de gases com efeito de estufa e entrou formalmente em vigor em 04 de novembro de 2016.
Logo após a eleição de Bolsonaro como Presidente, no final de 2018, a permanência do Brasil no Acordo de Paris foi colocada em causa, devido às fortes exigências ambientais e ao risco que, segundo o chefe de Estado, poderia representar à “soberania do país”.
Em maio deste ano, o Observatório do Clima, uma rede de 37 entidades da sociedade civil brasileira formada para discutir mudanças climáticas, indicou que o Brasil deverá aumentar entre 10% e 20% as suas emissões de gases de efeito estufa este ano, contrariando a tendência mundial, tendo em conta que a recessão global criada pela covid-19 deverá causar uma redução nessas emissões na ordem dos 6% em 2020.
O forte aumento da desflorestação na Amazónia e no Cerrado brasileiros este ano deverá desequilibrar os valores esperados pela queda das emissões no setor de energia e na atividade industrial, de acordo com os dado do Observatório do Clima, apresentados em maio.
