PGR de Angola pode beneficiar de bens recuperados no combate à corrupção - Plataforma Media

PGR de Angola pode beneficiar de bens recuperados no combate à corrupção

Segundo o procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, que revelou o facto durante a visita à província do Uíge, a PGR tem carência de meios materiais para o seu trabalho, como instalações, viaturas para os magistrados e demais funcionários e outros equipamentos necessários para o normal funcionamento da instituição.

Hélder Pitta Gróz sublinhou que a PGR realizou um estudo sobre a matéria, que remeteu ao Executivo para se ver a possibilidade e a forma como a instituição pode beneficiar dos activos que têm sido apreendidos.

O magistrado lembrou a existência de uma directiva das Nações Unidas que defende que, no processo de combate e prevenção à corrupção, os órgãos que trabalham na recuperação de activos devem beneficiar de alguma forma destes bens recuperados para potenciar estes serviços e realizarem da melhor maneira o seu trabalho.

“No Orçamento Geral do Estado (OGE) nem sempre é disponibilizada a quota financeira que precisamos para o nosso trabalho e, por consequência, o trabalho que realizamos não se adequa com o orçamento disponível, porque tem regras próprias para a sua execução. Ao beneficiarmos de activos recuperados poderemos aligeirar muitas das nossas dificuldades”, sublinhou.

O magistrado esteve na província do Uíge para orientar a primeira reunião alargada da Região Judiciária Norte, que integra as províncias do Bengo, Cabinda, Cuanza-Norte, Malanje, Uíge.

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