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Fretilin: Postura de ministra da Saúde sobre uso de preservativo “não é racional”

O secretário-geral da Fretilin, maior partido timorense, considerou hoje que “não é racional” a ordem dada pela ministra da Saúde, desta força política, ordenar que fossem retiradas referências ao uso de preservativo de cartazes sobre a SIDA.

“Não é só contraproducente para o combate à SIDA, mas não é racional”, afirmou Mari Alkatiri, em declarações à Lusa.

“Em todo o mundo já se provou que isto não funciona assim. Cada um pode ter as suas convicções religiosas. Isso educa-se em casa. Mas a posição do Estado é a posição do Estado”, disse ainda.

A ministra da Saúde timorense ordenou que fosse retirada a recomendação de uso de preservativo de cartazes distribuídos pelo país para marcar o Dia Mundial de Luta contra a SIDA, por oposição “moral” ao que considera ser “sexo livre”.

Fontes do Ministério da Saúde confirmaram à Lusa que Odete Belo deu instruções para que fossem eliminadas dos cartazes as palavras “usa preservativo” tendo feito essa recomendação em declarações públicas em Díli.

As mesmas fontes explicaram à Lusa que Odete Belo declarou num fórum com estudantes em Díli a sua oposição, que era “contra”, e que “as pessoas iam apagar dos cartazes o preservativo”.

Odete Belo, que a Lusa tentou contactar várias vezes sem sucesso, disse que “os jovens têm que se deitar cedo e não andar para aí a ter sexo livremente”.

Vídeos e fotos enviados à Lusa mostram pessoas a pintar com tinta preta as palavras “usa preservativo” em alguns cartazes.

Mari Alkatiri disse que a decisão “não faz sentido”, que Odete Belo “vai ter que se justificar” e que ele próprio contactará com a governante, recordando a posição da Fretilin – maior força política do Governo – sobre o assunto.

“Esta postura nunca poderia refletir o partido. A Fretilin tem uma posição clara em relação ao combate à SIDA e a prevenção é a única forma de um fazer. Não se pode retirar a liberdade das pessoas e não é uma ministra que vai dar ordem para isto”, considerou.

Apesar de algumas melhorias nos últimos anos, as questões sexuais são ainda um assunto quase tabu em Timor-Leste, onde as tradições e a religião travam muitas das ações de prevenção, como saúde sexual ou até a distribuição de métodos de proteção, como preservativos.

A própria Comissão Nacional de Luta Contra a SIDA (CNCS), liderada até recentemente por um pastor protestante, é acusada de políticas desadequadas, não promovendo o uso de preservativos por toda a população, visando apenas populações consideradas de risco ou doentes já seropositivos.

Posturas conservadoras levam a que muitos jovens não tenham sequer a mínima informação sobre saúde sexual e que muitas mulheres tenham de procurar de forma escondida acesso a métodos de contraceção.

A crescente mobilidade económica da população implica que o acesso a trabalhadores sexuais, tanto em Timor-Leste como no estrangeiro, fez aumentar os riscos de DST.

Jovens, muitas vezes, admitem não ter conhecimentos sobre reprodução – sabem que estão grávidas numa fase avançada da gravidez -, com o poder masculino dominante na sociedade a ‘obrigar’ muitas vezes a mulher a ter relações sem qualquer proteção.

Um estudo recente mostra que Timor-Leste está a ver nascer uma “epidemia” de doenças sexualmente transmissíveis, especialmente HIV e sífilis, mas há ainda “uma janela de oportunidade” para, com políticas adequadas, mitigar e controlar a sua progressão.

“Os decisores e planeadores têm que garantir programas inovadores fortes, estratégicos para aumentar a prevenção, além do atual programa de testar e tratar”, refere-se no estudo ao qual a Lusa teve acesso.

“Isto requer também políticas progressivas – como preservativos – para todos e não apenas para populações alvo”, aponta-se.

Desenvolvido em colaboração entre o Ministério da Saúde timorense e a Organização Mundial de Saúde (OMS), o estudo baseia-se num inquérito e análise conduzida entre novembro de 2018 e março de 2019, com o maior número de locais de vigilância sentinela de sempre.

Os dados mostram um “forte aumento” na prevalência tanto de HIV como de sífilis, devido a um aumento no comportamento de risco das populações alvo analisadas.

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