O Governo deliberou hoje mandatar o ministro Coordenador dos Assuntos Económicos, Joaquim Amaral, para liderar o processo de negociação da adesão de Timor-Leste à Organização Mundial de Comércio (OMC).
A deliberação, aprovada em Conselho de Ministros, explica que Joaquim Amaral será coadjuvado por uma equipa composta por representantes da Presidência do Conselho de Ministros, do Ministério das Finanças e do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Participam ainda representantes dos Ministério da Saúde; Turismo, Comércio e Indústria; Agricultura e Pescas e Petróleo e Minerais.
Em declarações aos jornalistas esta semana o ministro Joaquim Amaral disse que o calendário prevê que a adesão de Timor-Leste se concretize atém ao final do próximo ano, num processo complexo e que exige preparação detalhada e o apoio dos restantes membros.
Timor-Leste tem vindo a preparar o processo de adesão tendo realizado em outubro um primeiro diálogo por videoconferência para analisar os passos a dar.
“Timor-Leste está ativamente a preparar-se para aderir à Organização Mundial do Comércio. O secretariado da OMC presta-nos total apoio. Quanto ao grupo de trabalho nacional, constituído, entre outros, pelos ministérios da Agricultura, Comércio e Indústria e das Finanças, estão, neste momento, a harmonizar a nossa legislação para facilitar o nosso comércio”, afirmou o ministro, citado pela agência timorense Tatoli, depois de um encontro com os parceiros de desenvolvimento relativo a esta questão.
“Se os preparativos forem adequados, acreditamos que, no final de 2021, nos poderemos tornar membros plenos da Organização Mundial do Comércio”, disse ainda.
Timor-Leste vai necessitar de apoio dos parceiros de desenvolvimento, especialmente a nível técnico, para acompanhar o processo de adesão e para cumprir os requisitos necessários.
Para aderir à OMC, o país recebeu já uma lista de 75 perguntas elaboradas por várias nações, entre as quais, o Japão, Tailândia e os Estados Unidos da América (EUA), nota a Tatoli.
““Agradecemos o apoio que eles nos concederam e mostramos os diferentes desafios que ainda existem bem como anunciamos a necessidade do apoio dos parceiros para que os possamos ultrapassar e completar os requisitos da Organização Mundial do Comércio”, afirmou.
Timor-Leste é observador da OMC desde o final de 2016.
Na altura uma responsável da OMC, Maika Oshikawa, da divisão de adesão da organização, disse à Lusa que a adesão de Timor-Leste poderia ser mais rápida do que o normal devido aos preparativos para entrar na Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), processo que também ainda não se concluiu.
“Nos últimos 20 anos juntaram-se à OMC 36 países que, em média, demoraram 10 anos a aderir. No entanto, depois de trabalhar aqui com a equipa timorense nos últimos dias vejo que muito trabalho foi feito porque Timor-Leste também está no processo de adesão à ASEAN”, sublinhou.
Questionada sobre as fraquezas que o país enfrenta neste processo, Oshikawa disse que se deve olhar para tudo com uma perspetiva positiva, destacando que a adesão “faz parte do processo de construção da nação, das estratégias, neste caso, de diversificação da economia”.
