A organização Amnistia Internacional (AI) defendeu hoje uma investigação independente às suspeitas de prática de tortura e outras violações de direitos humanos cometidas pelas forças de segurança moçambicanas em Cabo Delgado, norte do país.
“O governo de Moçambique deve lançar uma investigação independente e imparcial sobre tortura e outras violações graves cometidas pelas forças de segurança em Cabo Delgado”, apela a Amnistia Internacional, em comunicado, depois de ter analisado um conjunto de imagens captadas na região.
Em causa estão vídeos e fotos que, segundo a AI, “mostram tentativas de decapitação, tortura e outros maus-tratos de detidos, o desmembramento de alegados combatentes da oposição, possíveis execuções extrajudiciais e o transporte de um grande número de cadáveres até valas comuns”.
Cabo Delgado enfrenta desde há três anos ataques de grupos armados que já fizeram mais e mil mortos e 250.000 deslocados internos.
O diretor da AI para a África Oriental e África Austral, Deprose Muchena, diz que os ataques não justificam que as forças moçambicanas cometam atrocidades, mas as imagens “são evidência das graves violações de direitos humanos e da violência chocante que tem ocorrido em Cabo Delgado, longe dos holofotes internacionais”.
Membros da Amnistia Internacional obtiveram cinco vídeos e três fotos de fontes localizadas em Moçambique e os materiais, em formato digital, foram verificados por participantes do ‘Crisis Evidence Lab’ (grupo de análise urgente de provas), uma secção da própria AI.
“Os soldados nos vídeos usam dois uniformes diferentes”, o das forças armadas moçambicanas (a maioria), combinado com armas Kalashnikov, enquanto outros usam a farda da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) da polícia, descreve a AI.
A organização destaca ainda o facto de falarem português e changana, uma língua do sul de Moçambique, e de fazerem referência a lutas recentes em Mocímboa da Praia, sendo por isso “altamente provável que [as imagens] tenham sido filmadas em Cabo Delgado ou perto, na primeira metade de 2020”.
“No entanto, a AI não foi capaz de localizar geograficamente a localização precisa da filmagem”, acrescenta o comunicado.
“A crueldade indiscritível exibida nestes vídeos não tem lugar em nenhuma sociedade ou Estado de direito que preze os direitos humanos. O governo de Moçambique tem a obrigação de iniciar imediatamente uma investigação independente e imparcial para trazer os responsáveis perante a justiça ”, disse Deprose Muchena.
Outros alertas para abusos no confronto de Cabo Delgado têm surgido.
Em maio, o presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) de Moçambique, Luís Bitone, disse que a situação está a provocar “danos irreparáveis aos direitos humanos” no país.
Em abril, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, admitiu “violações involuntárias” dos direitos humanos pelas autoridades em Cabo Delgado, acrescentando que as denúncias devem merecer a atenção das autoridades.
