O ministro do Petróleo e Assuntos Minerais de Timor-Leste considerou que o país meteu “a carroça à frente dos bois” na estratégia para o setor petrolífero, com a política à frente das questões técnicas e de viabilidade económica, algo que tem agora de ser revertido.
“Temos primeiro de ouvir dos técnicos, ver o resultado da análise de viabilidade económica. Vamos aguardar por esse parecer. O Estado timorense comprometeu-se com povo com a ideia de que o gasoduto tem de vir para Timor-Leste. Se não for no Tasi Mane [costa sul] pode ser no Tasi Feto [costa norte]”, disse Victor Soares em entrevista à Lusa.
“Mas, se não for viável não vamos perder dinheiro. Esse é o princípio do negócio. Isso é o que vamos defender. O que ocorreu até aqui, foi colocar a carroça à frente dos bois: os políticos decidiram e os técnicos foram atrás dos políticos. Temos de reverter isso”, afirmou.
No cargo há apenas dois meses e no intuito de imprimir esse novo cunho, Soares já levou a cabo uma ampla reestruturação na liderança das várias instituições que atuam no setor do petróleo, com mudanças no comando da petrolífera, a Timor Gap, da Autoridade Nacional de Petróleo e Minerais (ANPM) e do Instituto de Petróleo e Geologia (IPG).
Todos trabalharam de perto com o líder timorense Xanana Gusmão, o principal arquiteto da política para o setor – incluindo o projeto Tasi Mane de desenvolvimento da costa sul e do gasoduto dos poços de Greater Sunrise para Timor-Leste.
“Vi o desenvolvimento deste setor ao longo do tempo e considerei que era essencial fazer mudanças. Temos de fazer mudanças de forma estruturante, para responder às expectativas da população”, afirmou.
Victor Soares sublinha a importância do setor petrolífero para o país: “É fundamental e vital para o progresso de desenvolvimento de Timor-Leste”.
Insiste que o importante é que os técnicos da Timor Gap e da ANMP concluam “uma análise de viabilidade económica de todo o projeto”, tendo em conta vários cenários para o preço do crude e os novos “parâmetros” no quadro do impacto da covid-19.
“Temos de tomar uma decisão dependendo do estudo de viabilidade económica”, disse.
Na mesma entrevista, o governante anunciou que o Governo quer também criar uma empresa estatal, equivalente à petrolífera Timor Gap, para os minerais, e uma autoridade específica que permita regulamentar adequadamente o setor.
“Tem de haver uma empresa estatal, como a Timor Gap. Vai haver discussão do código mineiro na especialidade e com certeza vai passar”, adiantou Victor Soares.
“Mas depois temos de elaborar os regulamentos e estabelecer uma autoridade específica para esse setor”, esclareceu.
Atualmente a responsabilidade regulatória recai na Autoridade Nacional de Petróleo e Minerais (ANPM) que, segundo Victor Soares, vai ser dividida em duas, para que a nova entidade “possa fazer regulamento mais específicos para toda as atividades mineiras”.
