O parlamento moçambicano vai reunir-se hoje para analisar a proposta de lei de gestão e redução de risco de desastres, documento aprovado pelo Conselho de Ministros para fortalecer o sistema de gestão de situações de calamidade e emergência
A nova norma, que revoga a Lei n.º 15/2014, visa também “capitalizar as experiências da gestão de calamidades e lições de observância do estado de emergência face à covid-19, promovendo a inclusão de matérias relativas à resiliência humana e infraestrutural”, segundo o Conselho de Ministros moçambicano.
A proposta de lei foi aprovada pelo Conselho de Ministros na terça-feira e submetida ao parlamento pelo chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, no dia seguinte.
Desde o anúncio do primeiro caso de covid-19 no país, em 22 de março, Moçambique, que viveu os últimos quatro meses em estado de emergência, registou um total de 2.269 casos positivos da doença, 16 mortos e 840 pessoas dadas como recuperadas, segundo as últimas atualizações.
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, decretou, na última semana, um novo estado de emergência por 30 dias, a partir de sábado, prevendo durante este período o reinício faseado das atividades económicas do país a partir de 18 de agosto.
