O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), coligação da sociedade civil moçambicana, lança hoje em Maputo a iniciativa Resposta à Covid-19 com Contas Certas. Uma ação para a monitoria dos recursos públicos destinados ao combate pandemia, anunciou a organização.
O fórum adianta que a iniciativa será um forma de ajudar o Governo a investir corretamente as verbas canalizadas para a luta contra a pandemia.
“O FMO vai avaliar a coerência da intervenção do Governo no âmbito da resposta à covid-19. Inclui a monitoria dos processos de ‘procurement’ (aquisições) e o rastreio da despesa pública nas províncias e nos distritos”, refere a nota.
O fórum assinala que o Governo moçambicano tem estado a receber ajuda financeira de parceiros internacionais para o combate à covid-19. Frisa que o executivo padece de um défice de credibilidade devido a casos de corrupção e má gestão de recursos.
“Além do empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI) de 309 milhões de dólares [262,6 milhões de euros], Moçambique está a receber mais apoios dos parceiros de desenvolvimento no âmbito da resposta de emergência à covid-19”, lê-se no texto.
Para o FMO, a entrada de avultadas somas de dinheiro num contexto em que o Governo procura recuperar a boa imagem e confiança afetadas pelo escândalo das dívidas ocultas, reforça a necessidade de inclusão da sociedade civil no acompanhamento da resposta à covid-19.
Aquela coligação de organizações da sociedade civil lembra que o FMI assegurou ter incorporado mecanismos de transparência na gestão da verba que disponibilizou ao Governo moçambicano, no âmbito do combate à pandemia. Mas defende que essas salvaguardas não são suficientes.
“O FMO entende que as exigências do FMI não são suficientes para garantir uma governação transparente de fundos públicos e evitar casos de corrupção”, defende o fórum.
Nesse sentido, a participação da sociedade civil na monitoria da resposta à covid-19 é fundamental. Tem de haver compromisso com a transparência eficaz e estimular um ambiente de boa governação, essencial para a confiança no executivo.
Moçambique regista um total acumulado de 1.701 casos de covid-19, 11 óbitos e 596 recuperados, anunciou o Ministério da Saúde.
