Sociedade civil moçambicana lança iniciativa para monitoria de fundos

Sociedade civil moçambicana lança iniciativa para monitoria de fundos

O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), coligação da sociedade civil moçambicana, lança hoje em Maputo a iniciativa Resposta à Covid-19 com Contas Certas. Uma ação para a monitoria dos recursos públicos destinados ao combate pandemia, anunciou a organização.

O fórum adianta que a iniciativa será um forma de ajudar o Governo a investir corretamente as verbas canalizadas para a luta contra a pandemia.

“O FMO vai avaliar a coerência da intervenção do Governo no âmbito da resposta à covid-19. Inclui a monitoria dos processos de ‘procurement’ (aquisições) e o rastreio da despesa pública nas províncias e nos distritos”, refere a nota.

O fórum assinala que o Governo moçambicano tem estado a receber ajuda financeira de parceiros internacionais para o combate à covid-19. Frisa que o executivo padece de um défice de credibilidade devido a casos de corrupção e má gestão de recursos.

“Além do empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI) de 309 milhões de dólares [262,6 milhões de euros], Moçambique está a receber mais apoios dos parceiros de desenvolvimento no âmbito da resposta de emergência à covid-19”, lê-se no texto.

Para o FMO, a entrada de avultadas somas de dinheiro num contexto em que o Governo procura recuperar a boa imagem e confiança afetadas pelo escândalo das dívidas ocultas, reforça a necessidade de inclusão da sociedade civil no acompanhamento da resposta à covid-19.

Aquela coligação de organizações da sociedade civil lembra que o FMI assegurou ter incorporado mecanismos de transparência na gestão da verba que disponibilizou ao Governo moçambicano, no âmbito do combate à pandemia. Mas defende que essas salvaguardas não são suficientes.

“O FMO entende que as exigências do FMI não são suficientes para garantir uma governação transparente de fundos públicos e evitar casos de corrupção”, defende o fórum.

Nesse sentido, a participação da sociedade civil na monitoria da resposta à covid-19 é fundamental. Tem de haver compromisso com a transparência eficaz e estimular um ambiente de boa governação, essencial para a confiança no executivo.

Moçambique regista um total acumulado de 1.701 casos de covid-19, 11 óbitos e 596 recuperados, anunciou o Ministério da Saúde.

Artigos relacionados
PolíticaPortugal

Costa afasta cerca sanitária ou confinamento em Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira

BrasilPolítica

Ministro da Saúde do Brasil está infetado com coronavírus

DesportoMundo

Ronaldo está completamente careca. Será por causa da Covid?

EconomiaMoçambique

Moçambique recebeu quase 400 milhões de euros dos parceiros internacionais em ajudas Covid

Assine nossa Newsletter