O Parlamento Europeu (PE) ameaça rejeitar o acordo alcançado pelos 27 no Conselho Europeu, se este não for “melhorado”, salientando os riscos dos “cortes” previstos na proposta, numa resolução votada nesta quinta-feira.
PE debateu e votou nesta quinta-feira uma resolução sobre os resultados da recente cimeira europeia, que durou cinco dias e que ficou marcada pela aprovação de um acordo para a retoma da economia da União Europeia pós-crise pandemia de covid-19.
A resolução teve 465 votos a favor, 150 contra e 67 abstenções, com a maioria dos eurodeputados a contestar o orçamento “na sua forma atual” e alertando que “está preparado para recursar a aprovar (…) até que seja alcançado um acordo satisfatório.
O PE lamenta “os importantes cortes na componente de subvenções” e pede que seja envolvido na participação no instrumento de recuperação para assegurar a sua aplicação de forma “transparente e democrática”.
Na resolução hoje votada, os eurodeputados mostram-se insatisfeitos com os cortes em programas no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual (QFP), para 2021-2027, nomeadamente nas áreas da investigação, da transição digital, do clima e da juventude.
O PE lamenta ainda o facto de o Conselho Europeu ter “enfraquecido significativamente” os esforços da Comissão e do PE para defender o Estado de Direito.
Os eurodeputados consideram que “os chefes de Estado e de Governo da UE se eximiram a dar resposta à questão do plano de reembolso do instrumento de recuperação”.
Os eurodeputados lembram que, perante esta constatação, restam três opções: novos cortes nos programas europeus, um aumento das contribuições dos Estados-Membros ou a criação de novos recursos próprios.
Assim, o PE diz-se “preparado para não dar a sua aprovação ao QFP enquanto não for alcançado um acordo satisfatório nas próximas negociações”.
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