A construção da “Base de Cooperação Judicial entre a China e os Países de Língua Portuguesa” está a avançar sem percalços, anunciou esta semana a agência Xinhua. Uma vez completa, vai servir como importante plataforma de cooperação judicial e de partilha de informação entre as várias regiões, adiantou a agência.
De acordo com a Procuradoria Popular da Nova Área de Hengqin, o órgão judicial já visitou outras bases internacionais semelhantes, recolheu informação sobre os diferentes países lusófonos, determinou o local em que a base será construída e definiu já um plano de execução preliminar.
Segundo a informação disponibilizada, esta base assumirá a responsabilidade de organização de seminários, ações de formação e programas de treino para funcionários de países lusófonos e irá promover o intercâmbio judicial entre as instituições das diferentes regiões.
A Procuradoria Popular de Zhuhai quer também que esta base se torne numa instituição permanente para intercâmbio judicial entre esta cidade e Macau, tal como entre Guangdong e Macau, transformando-a numa plataforma-piloto para a exploração de intercâmbio e cooperação judicial transfronteiriça, com recursos e atividades como investigações, seminários e workshops ao serviço das duas regiões.
A Procuradoria Popular de Guangdong informou também que com a aproximação económica e comercial entre a China e os países lusófonos e o respetivo intercâmbio de funcionários, ambas as regiões irão reforçar as investigações e recolhas de provas em territórios internacionais, resolver disputas transfronteiriças, reduzir os conflitos legais e obstáculos judiciais entre si e partilhar a investigação de casos.
