O Consulado de Portugal em Luanda, Angola, retomou esta terça-feira, de forma limitada, o agendamento de alguns atos, incluindo emissão de cartões de cidadão, passaportes, registos de nascimentos e casamentos, e pedidos de nacionalidade, processando também várias categorias de vistos.
Segundo informação divulgada na página na internet do Consulado, os interessados poderão pedir o agendamento através do Portal das Comunidades Portuguesa – Agendamento Online de Atos Consulares.
Desde a semana passada foi também retomado o processamento de alguns tipos de vistos nacionais/longa duração, mantendo-se suspensa a emissão de vistos Schengen até ao dia 01 de julho, com as exceções previstas no Despacho 5612-A/2020 do Ministério da Administração Interna de Portugal (países associados ao Espaço Schengen – Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça; países de expressão oficial portuguesa, mas no Brasil só voos provenientes de e para São Paulo e de e para o Rio de Janeiro; Reino Unido, Estados Unidos da América, Venezuela, Canadá e África do Sul).
Podem ser pedidos vistos de estada temporária e de residência para efeitos de estudo, reagrupamento familiar, estada temporária para atividades de investigação e vistos de residência para atividade docente ou atividade altamente qualificada, vistos de estada temporária relativos à transferência temporária de trabalhadores e vistos de residência para atividade independente ou visto ‘startup’.
Também podem ser solicitados vistos para tratamento médico relativos a atos médicos urgentes e inadiáveis, e vistos de acompanhamento de familiar sujeito a tratamento médico se for indispensável (menores ou inválidos).
A agência Lusa questionou o Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre quantos vistos já foram pedidos, desde a semana passada, e para que fins, mas não obteve resposta a estas perguntas.
O consulado adianta que “dispõe de equipamentos adequados ao cumprimento das regras sanitárias recomendadas” e refere que os utentes deverão usar máscara facial.
