Cabinda: 10 perguntas e respostas sobre o enclave de Angola - Plataforma Media

Cabinda: 10 perguntas e respostas sobre o enclave de Angola

Onde fica Cabinda?

Cabinda é uma das 18 províncias de Angola, localizada na região norte do país. É o único enclave de Angola e é limitada a norte pela República do Congo, a leste e sul pela República Democrática do Congo e a oeste pelo Oceano Atlântico. Tem 801.374 habitantes e uma área territorial de 7283 km2. Depois de Luanda, é a província mais densamente povoada de Angola.

Que riquezas tem?

Cabinda é um enclave rico em petróleo, manganésio,fosfatos e florestas. Mais de metade do petróleo angolano provém de Cabinda.

Quando começou o conflito?

O conflito de Cabinda dura há mais de 40 anos e começou com uma insurreição separatista da Frente para a Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) contra o governo de Angola ainda na década de 60 do século passado, durante o jugo colonial português.

Como foi formada a FLEC?

Em 1963, três organizações – o Movimento para a Libertação do Enclave de Cabinda (MLEC), o Comité de Ação da Unidade Nacional de Cabinda (CAUNC) e a Aliança Nacional Mayombe (ALLIAMA), fundiram-se para formar a FLEC.

Quais os motivos desta guerra?

O que motiva a contenda é o facto de Cabinda ser rica em petróleo. As suas reservas são enormes e representam 60% do petróleo em Angola. Por outro lado, a região é culturalmente afastada do resto de Angola, já que a primeira língua para 90% da população é o francês.

Cabinda chegou a declarar independência?

Sim. Durante a guerra colonial portuguesa (1961-1974) os movimentos nacionalistas de Cabinda lutaram contra as Forças Armadas Portuguesas. Depois da revolução do 25 de Abril de 1974 em Portugal e com a queda da ditadura, a independência foi oferecida a todas as antigas “províncias ultramarinas”, incluindo Angola. O enclave de Cabinda não quis ser exceção e em 1975 a FLEC formou um governo provisório que proclamou a independência do território de Portugal a 1 de agosto desse ano.

Angola alguma vez aceitou essa declaração?

Nunca. Depois de Cabinda declarar a independência, o enclave acabou por ser reconquistado por soldados do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) entre novembro de 1975 e janeiro de 1976, com o apoio de tropas de Cuba. Desde então, o MPLA, partido no poder em Angola, nunca abdicou do controlo sobre Cabinda e a FLEC nunca deixou a luta pela independência com ações de guerrilha. A FLEC alega que o enclave era um protetorado português, tal como definido no Tratado de Simulambuco, assinado em 1885, e não parte integrante do território angolano.

Quando foi a primeira tentativa de paz?

Em 2006 foi assinado um memorando para a paz, polémico logo de raíz porque os signatários da FLEC não tinham permissão comprovada para fazer o acordo. O conflito irrompeu de novo na primavera de 2010 quando os guerrilheiros independentistas atacaram um autocarro que transportava jogadores de futebol do Togo, o que levou os líderes de Cabinda no exílio a pedirem desculpa.

Qual foi a última declaração de cessar-fogo?

A 13 de Abril deste ano, a FLEC/FAC (o braço armado da resistência, as Forças Armadas de Cabinda) declarou um “cessar fogo temporário e provisório” por um período de quatro semanas “para facilitar a luta contra o coronavírus”. A resistência de Cabinda respondeu desta forma ao apelo de cessar-fogo “em todo o mundo” feito pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, no contexto da luta contra a pandemia.

O cessar-fogo foi violado quando e porquê?

A FLEC/FAC alega que foi violado a 3 de junho pelo Exército angolano. Num “comunicado de guerra” emitido nesse dia, a Resistência de Cabinda anunciou que nos confrontos desse dia com as Forças Armadas Angolanas (FAA) morreram 12 pessoas, entre elas quatro militares das FAA, seis civis e dois guerrilheiros independentistas. Desde então, o conflito voltou a estar ativo numa base diária.

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