Bolsonaro veta 8,6 mil milhões para combate à Covid-19 - Economia

Bolsonaro veta 8,6 mil milhões para combate à Covid-19

O presidente Jair Bolsonaro vetou o repasse de 8,6 mil milhões de reais de um fundo extinto para o combate à pandemia do novo coronavírus.

Dois dias depois de ter dito que, apesar de lamentar as mortes, é o destino. Bolsonaro veta fundo de ajuda no combate ao covid-19, após ter batido novo recorde de mortes em 24h

Com o veto, os recursos poderão ser usados apenas para o pagamento da dívida pública, como constava do texto original da Medida Provisória 909, editada em dezembro e aprovada em maio pela Câmara e pelo Senado.

Durante a tramitação no Congresso, os parlamentares costuraram um acordo para incluir uma emenda que mudava a destinação dos recursos do Fundo de Reserva Monetária do Banco Central (FRM). Os recursos, que estavam parados, seriam usados para ajudar estados e municípios no enfrentamento à pandemia de covid-19.

Na justificativa para o veto, o presidente alegou que a mudança de destinação dos recursos viola a Constituição, que proíbe emendas parlamentares de aumentar despesa em projetos de iniciativa exclusiva do presidente da República. Bolsonaro alegou ainda que a medida descumpre o teto de gastos, ao não demonstrar o impacto orçamentário e financeiro da despesa no ano corrente e nos dois anos seguintes.

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