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Crise e covid-19 bloqueiam Timor-Leste

O parlamento aprovou a declaração do estado de emergência (em vigor desde 28 de março), mas não avançou com qualquer medida concreta de combate à doença Timor-Leste está hoje bloqueado em vários sentidos: sem ligações a outros países, apesar da dependência das importações num país que quase não tem indústria transformadora; sem ministra da Saúde, num contexto de combate ao coronavírus que causou a pandemia covid-19; com um governo sem suporte parlamentar e que já decidiu apoiar um novo executivo, solução entretanto adiada por causa da crise de saúde pública. 

O país está a viver duodécimos desde 01 de janeiro, com receitas em queda e estava, até ao passado fim-de-semana, de mãos atadas no modo como podia usar esses duodécimos, sem exceções que permitissem, sequer, custear as necessárias medidas de combate à doença. 

O Governo está demissionário desde 22 de fevereiro e não conta com maioria no parlamento (ver última). Oficialmente tem apenas o apoio dos oito deputados do Partido para a Libertação Popular (PLP), do primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, aos quais se soma o suporte dos 23 deputados da Frente de Libertação do Timor-Leste Independente (Fretilin), na oposição, com quem assinou uma “plataforma de entendimento”. 

O segundo maior partido no parlamento, o Conselho Nacional de Reconstrução Timorense (CNRT), de Xanana Gusmão, lidera agora uma nova maioria com cinco outros partidos que garantem entre si 34 dos 54 deputados e que já se sente no parlamento. 

A coligação já se apresentou ao Presidente da República e indicou Xanana Gusmão como primeiro-ministro há mais de um mês. Mas o chefe de Estado continua “a estudar” quer o pedido de demissão apresentado por Taur Matan Ruak há quase dois meses, quer a proposta da nova aliança. 

Apesar de não contar com o suporte formal de dois dos partidos da nova aliança, CNRT e KHUNTO, elementos destas duas formações políticas continuam no Governo demissionário e têm apoiado medidas saídas do Conselho de Ministros. Estas acabam, posteriormente, por ser criticadas no parlamento pelas próprias forças políticas a que pertencem aqueles membros do Governo. 

A tensão política entre o CNRT e o PLP subiu de tom no final da semana passada, quando o primeiro-ministro demitiu a vice-ministra da Saúde (Élia dos Reis Amaral, do CNRT) e a exoneração foi confirmada, horas depois, pelo Presidente da República. 

Nenhum dos dois gabinetes anunciou oficialmente a decisão e Élia dos Reis Amaral disse não ter sido informada, nem da exoneração, nem dos motivos da decisão. A ex-governante exercia as funções de ministra da Saúde interinamente, uma vez que o nome indicado para a liderança do ministério ainda não havia sido aceite pelo Presidente. 

Em resposta Xanana Gusmão convidou líderes e militantes dos partidos da nova aliança para reuniões nas quais, alegadamente se chegaram a debater aspetos como uma possível demissão dos membros do Governo do CNRT e do Kmanek Haburas Unidade Nasional Timor Ao (KHUNTO) e até a apresentação de uma eventual moção de censura ao Governo. 

COMBATE AO VÍRUS NÃO UNE PAÍS
No meio desta crise política, o combate à pandemia, que registou até ao início desta semana apenas um único caso positivo no país, não reúne consenso. “Preciso do apoio de todos vós para enfrentar a ameaça e o risco do coronavírus”, afirmou o chefe do Governo demissionário, Taur Matan Ruak, no plenário, acrescentando: “este é um momento para estarmos juntos. Este momento é único. Temos de estar juntos para fortalecer a capacidade, para dar força à nação para responder aos riscos que enfrentamos”. O parlamento aprovou a declaração do estado de emergência (em vigor desde 28 de março), mas não avançou com qualquer medida concreta de combate à doença, nomeadamente a libertação das verbas do fundo petrolífero para investir em recursos de saúde. 

O Presidente da República aprovou a declaração do estado de emergência. 

Fidelis Magalhães, ministro da Reforma Legislativa e Assuntos Parlamentares, explicou que o Governo está também a definir um conjunto de medidas de âmbito económico: “Vamos acompanhar a situação ao longo do tempo. Agora quisemos reforçar as medidas para tentar evitar mais casos, procurando que as pessoas fiquem em casa, mas sem impedir as necessidades imediatas”. 

Tirando o fecho das fronteiras, as medidas de confinamento são ligeiras, não existindo qualquer limitação à circulação de pessoas ou de bens e o Governo permite que todas as lojas, serviços e mercados continuem a funcionar, ainda que com regras de acesso para impedir aglomerações. 

O uso das máscaras é obrigatório para quem frequente espaços comerciais que, por seu lado, “são obrigados a disponibilizar, na entrada dos respetivos estabelecimentos, as condições necessárias” para a higienização das mãos, podendo recusar a entrada a quem não cumpra essas regras. 

Com grande parte das lojas em Díli fechadas, mais de 100 mil pessoas, segundo estimativas do Governo, ‘fugiram’ para os municípios do país. 

Analistas admitem que a economia pode sofrer este ano o maior recuo de sempre. 

ANTÓNIO SAMPAIO | EXCLUSIVO LUSA/PLATAFORMA 09.04.2020

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