Há 40 anos uma reunião do Partido Comunista da China marcou o início do processo de abertura e reformas económicas. Deng Xiaoping escrevia a primeira página de uma História marcada por profundas transformações dentro e fora de portas.
Naquele início de dezembro de 1978, Deng Xiaoping estava finalmente em condições para começar a moldar o “gigante adormecido” e lançar uma série de políticas que operariam uma transformação económica e social sem par – designada de reforma e abertura (’ُ-٢开)ّ) com um claro impacto à escala global.
A Revolução Cultural, período de grande turbulência social e económica em que uma parte das funções do Estado foram suspensas, tinha terminado dois anos antes, 1976 ano em que Mao Zedong faleceu e em que o “Bando dos Quatro” – poderoso grupo radical Maoísta liderado por Jiang Qing, mulher de Mao – foi preso. As feridas começavam a ser saradas, estando a China a ser liderada por um fiel seguidor de Mao, Hua Guofeng, que ainda assim permitiu a reabilitação de Deng, caído em desgraça durante a Revolução Cultura, por “desvios direitistas”.
A terceira reunião plenária do 11o Comité Central do Partido Comunista da China (PCC), realizada entre 18 e 22 de dezembro no hotel , ficou para a História como o primeiro passo da nova era sob a égide de Deng Xiaoping, à altura vice presidente do Comité Central do PCC e presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Na verdade, Deng nunca precisou de assumir o cargo de Secretário-geral do Partido, Chefe de Estado ou de Governo para ser o arquiteto das reformas e líder de facto da China nas duas décadas seguintes.
Após três décadas de prevalência ideológica sobre os mais variados aspectos da vida quotidiana, chegava a hora de libertar o génio empreendedor do povo chinês para alavancar o processo de modernização do país. Essa era a linha defendida por Deng que se impôs no partido e no Estado.
A reunião de dezembro do Comité Central decidiu promover as Quatro Modernizações – indústria, agricultura, defesa e ciência e tecnologia – como principal missão do PCC na nova fase de desenvolvimento do país. Foi abandonada a teoria de Mao da revolução contínua e o “culto da personalidade” – embora o contributo do fundador da RPC tenha sido elogiado. Estava aberto o caminho para o modelo de liderança colectiva que iria singrar nas quatro décadas seguintes.
A partir desta altura os ensinamentos de Deng Xiaoping tornaram-se traves mestras do curso que o país seguiria, sob a batuta do binómio reformas e aberturas numa perspectiva de “procura da verdade através dos factos” e “libertação do pensamento”.
Os primeiros passos foram dados na agricultura, com a reversão da colectivização. Na indústria, foi introduzido um sistema dual de preços segundo o qual as empresas estatais passaram a poder vender a produção acima da quota estabelecida, sendo as mercadorias vendidas ao preço estabelecido e preço do mercado. A iniciativa privada começou a ganhar espaço, ao mesmo tempo que a China reabriu as portas ao investimento estrangeiro. Para isso foram instrumentais as zonas económicas especiais (ZEE) criadas logo em 1980: Shenzhen, Zhuhai e Shantou na província de Guangdong, e Xiamen em Fujian. Rapidamente estas e outras zonas com regime especiais tornaram-se nos motores de um ciclo de crescimento que multiplicou por mais de 10 vezes a dimensão da economia e permitiu retirar da pobreza cerca de 800 milhões de pessoas, segundo dados do Banco Mundial.
A escolha das duas principais ZEE não foi ao acaso, uma vez que Shenzhen e Zhuhai são adjacentes a Hong Kong e Macau, enclaves com sistemas económicos, capitalistas e administrados a data pelo Reino Unido e Portugal respectivamente.
A própria fórmula escolhida para o retrocesso da administração dos dois territórios, o princípio Um País Dois Sistemas é ela própria resultado dessa lógica flexível e experimentalista lançada por Deng, que iniciou um processo de “grande aprendizagem”, como é salientado pelo sinólogo Kerry Brown num artigo de análise no China Daily, que republicamos nesta edição na páginas 25 a 27.
Uma segunda fase de reformas teve lugar entre 1984 e 1992 com a contínua diminuição da intervenção do Estado nos negócios e uma primeira fase de privatização de empresas estatais. Contudo, várias medidas tomadas geraram problemas de corrupção e inflação e descontentamento que acabou ter expressão nos protestos de Tiananmen que também reclamavam maior abertura política e liberdades. Após a repressão violenta do movimento dos estudantes, a China viveu um par de anos de algum retrocesso nas reformas que foi invertido com a famosa tour pelo sul de Deng que relançou as políticas de abertura à economia de mercado, que foram implementadas já sob a liderança do presidente Jiang Zemin e primeiro-ministro Zhu Rongji que levaram a bom porto o processo de entrada da China na Organização Mundial do Comércio em 2000. Em 2005, o sector privado já contribuía para mais de metade da produção de riqueza no país. No entanto, o desmantelamento dos mecanismos de segurança social dos tempos de Mao e o despedimento de trabalhadores de empresas estatais entretanto privatizados geraram focos de insatisfação social, que se acentuaram com o aumento das desigualdades. O período da liderança de Hu Jintao entre 2003 e 2013 foi marcado por políticas sociais que procuraram corrigir alguns desses desequilíbrios, por um contínuo crescimento económico e a emergência de empresas “campeões nacionais” – muitas delas estatais – que começaram a competir com os grandes grupos internacionais. Com Xi Jinping esta tendência foi aprofundada ao mesmo tempo que o PCC aumentou a sua influência sobre as empresas, tendo, por outro lado, sido criadas novas áreas com políticas económicas mais avançadas – as zonas de livre comércio espalhadas sobretudos pelas províncias mais desenvolvidas.
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“Abertura permitiu a afirmação de Macau”
Tinha 18 anos quando Deng Xiaoping lançou o processo de reformas e abertura da China. Nas décadas seguintes testemunhou junto do seu pai, o empresário Chui Tak Kei – um dos líderes da comunidade empresarial chinesa de Macau – as mudanças que tiveram lugar dos dois lados da fronteira. Numa entrevista sobre o 40º aniversario das reformas económicas, Chui Sai Peng destaca o lado humano da contribuição dos empresários de Macau sobretudo em vilas e aldeias na província de Guangdong. Quatro décadas volvidas, o Delta do Rio das Pérolas prepara-se para o projeto da Grande Baía, um processo transformacional que Chui, deputado eleito indiretamente na Assembleia Legislativa de Macau e delegado na Assembleia Popular Nacional, prevê que vai mudar o estilo de vida e pensamento na região.
Plataforma: Vamos recuar ao final de 1978, quando Deng Xiaoping deu início ao processo de abertura e reformas. Onde estava e como teve conhecimento disso?
Chui Sai Peng: Estava estudar no exterior em 1978. Tinha iniciado os meus estudos no ensino superior. Não pude assim testemunhar nessa altura o início de magnífico processo que iria mudar a China. Havia na altura pouca informação. Ninguém sabia o que esperar. Claro que desde 1972 quando foram estabelecidos laços com os Estados Unidos e aquando da entrada da República Popular da China nas Nacões Unidas, esperavam-se mudanças, mas ninguém sabia em concreto o que iria acontecer. Deng Xiaoping fez algo de extraordinário em estabelecer as linhas gerais, numa estratégia muito inovadora e criativa.
– Como era visitar a China continental naquela naltura, por exemplo a cidade vizinha de Zhuhai?
C.S.P.: Vinha a Macau frequentemente e tinha uma perspectiva positiva sobre a China. Ia muitas vezes com o meu pai a Xinhui, vila natural dos nossos antepassados onde as pessoas era muito simpáticas e receptivas. Pude testemunhar esse progresso sempre que lá ia à medida que as reformas avançavam. Os meios comunicação foram melhorando.
– O seu pai, Chui Tak Kei, era um destacado empresário, filantropo e líder da comunidade chinesa local. Que papel teve neste processo de abertura na China?
C.S.P.: O meu pai fez parte deste processo como participante e beneficiário. Sempre prestou muita atenção à vila dos nossos antepassados. Levava muitos produtos e bens para lá. Construía pavimentos para toda a vila, o abastecimento de água. Na altura foi algo de muito importante para a população.
Quando a vila precisava de certos serviços como por exemplo autocarros, investia em joint-ventures que depois passavam para as mãos locais assim que a operação estava montada. Sabia que quando uma pessoa contribui para ajudar o outro não têm qualquer dúvida sobre a natureza do gesto, mas quando estamos perante uma operação meramente económica é diferente.
Só foi possível fazer isso por causa da abertura, que passou a permitir a entrada de bens, serviços e recursos na China continental. O meu pai esteve entre os pioneiros desse processo.
– O presidente Xi Jinping elogiou o contributo de Macau para o processo de abertura. Em concreto como é que foi materializado esse apoio, em comparação com Hong Kong?
C.S.P.: Em comparação com Hong Kong, os empresários de Macau começaram por ajudar aldeias e vilas de Guangdong, mas não tanto uma perspectiva de apenas de negócios mas também me termos humanistas, ao partilharem o seu desenvolvimento e riqueza. Em termos relativos, Macau teve um contributo muito significativo. Se for a câmaras municipais e outras infraestruturas na China continental encontra muitas placas de agradecimento a pessoas de Macau.
Em termos de negócios propriamente ditos, entre os primeiros empresários a investir no Continente encontram-se Ng Fok, Susana Chou ou Ho Yin. A nossa contribuição em termos empresariais foi importante, mas ainda mais foi o lado humano.
– E o que beneficiou Macau deste processo de abertura?
C.S.P.: Beneficiou muito, claro. Com a abertura o comércio teve vantagens recíprocas. Por outro lado, passamos a ter trabalhadores fabris e da construção da China em Macau, o quer foi importante para ajudar no nosso desenvolvimento. Antes da abertura isso não era possível não porque o Governo de Macau não quisesse, mas as autoridades chinesas não autorizavam.
Isso contribuiu para o grande desenvolvimento industrial de Macau nos anos 1970 e 1980, sobretudo no têxtil. Também em termos de atração de investimento houve benefícios. A maioria dos bancos principais são agora da China continental, o que tem promovido o desenvolvimento da nossa economia. Isso não seria possível sem uma rápida abertura. E após a pneumonia atípica, com a abertura para o influxo maior de visitantes da China, a economia cresceu muito. O cheque de 10 mil patacas que os residentes agora auferem têm que ver com isso, com a pujança económica , que advém do turismo e lazer . A abertura permitiu a afirmação de Macau como destino turístico mundial.
– Temos agora o projeto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Como é que vai funcionar este processo de integração?
C.S.P.: Estamos todos à espera do anúncio forma do plano (por parte do Governo Central). E esse plano terá um impacto substancial relativamente ao que vai acontecer subsequentemente. Para já, estamos a seguir um caminho. E penso que as três zonas de livre comércio de Guangdong – Hengqin, Qianhai e Nansha – estão a seguir caminhos diferentes porque cada uma dessas zonas têm características um pouco diferentes.
– A Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau é um factor importante de integração…
C.S.P.: As cidades na zona ocidental do Delta do Rio da Pérolas como Macau, Zhuhai, Zhongshan e Jiangmen estão a procurar tirar vantagens da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e da futura ponte entre Shenzhen e Zhongshan. Tudo isto vai trazer mudanças no nosso estilo de vida e maneira de pensar. Penso que o plano vai acelerar o ritmo de integração. Cada cidade deve apostar no seu nicho. Cada uma tem a sua história em termos económicos e de recursos humanos. Não é possível mudar uma cidade de centro manufatureiro para cidade de alta tecnologia da noite para o dia. Estamos ao mesmo tempo a colaborar e a competir uns com os outros. Esta é uma boa demostração das vantagens de uma economia livre porque se a China ainda fosse uma economia planeada socialista as pessoas não estariam a competir.
– Os ensinamentos de Deng Xiaoping mantêm-se válidos hoje?
C.S.P. Sim, sem dúvida, os ensinamentos de Deng Xiapoing foram determinantes ao longo destas quatro décadas. O presidente Xi tem enfatizado isso mesmo de que iria prosseguir o caminho da abertura
– Estamos agora na chamada Nova Era de Xi Jinping que alguns analistas vêem como bastante diferente da de Deng Xiaipong. Qual é a sua visão?
C.S.P.: A Era de Deng Xiaoping tinha uma base de desenvolvimento baixa, ao passo que a Era de Xi Jinping tem um ponto de partida elevado.
Essa é uma diferenca clara. Há determinação nas duas fases. No tempo de Deng ele teve que resolver vários problemas. As questões fáceis foram resolvidas primeiro. Agora com Xi Jinping, como o próprio costuma dizer, a China está numa zona de águas profundas porque já passámos a zona de águas de pouca profundidade. Os aspectos mais fáceis foram tratados e agora temos questões mais de longo prazo, e difíceis e complexas para serem resolvidas. A China já não é uma ilha. Tem de lidar com o mundo. E agora terá que ser líder no mundo. Como o mundo muda, os desafios também mudam. E o rumo a seguir, o método e âmbito de análise , a avaliação de risco são muito diferentes.
José Carlos Matias 07.12.2018
