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Dívida de governos locais pode atingir os 41,8 biliões de yuans

Os cálculos são da Rhodium. A consultora prevê para breve primeiros casos de incumprimento nas obrigações para infraestruturas emitidas através de veículos financeiros das cidades e províncias chinesas.

Os veículos financeiros usados pelas administrações locais e provinciais da China para financiarem investimentos em infraestruturas terão emitido até julho dívida no valor de 41,8 biliões de yuans (6,08 biliões de dólares ao câmbio atual). Os cálculos são da consultora Rhodium, que publicou um relatório de análise ao risco deste segmento do mercado de obrigações num momento em que as autoridades nacionais têm vindo a impor novas balizas que retiram apoios às emissões fora da contabilidade direta dos governos de nível subnacional. As contas da consultora têm por base os registos públicos das emissões feitas, e a dívida total a que a Rhodium chegou equivale a 51% do PIB em 2017. Está muito acima da dívida suportada diretamente nas contas das administrações das cidades e províncias chinesas – 16,5 biliões de yuans nos dados do Ministério das Finanças do final de 2017. “Os níveis de endividamento dos VFGL [veículos financeiros dos governos locais] são mais do dobro do que os dados do governo permitiriam inferir”, dizem Bart Carfagno e Alan Feng, autores do estudo onde é apontado o crescente stress financeiro sobre as administrações locais depois de alguns destas empresas de ativos terem já falhado pagamentos a investidores. “Esperamos que os primeiros incumprimentos de obrigações emitidas por VFGL surjam em breve”. No mês passado foi já conhecido um caso de incumprimento, mas só depois de regularizados pagamentos em falta. Uma das divisões da Xinjiang Production and Construction, empresa estatal da região ocidental, comunicou em agosto à bolsa de Xangai uma situação de “incumprimento material” de montantes devidos a investidores, regularizada então com o pagamento de 521,8 milhões de yuans, incluindo juros de 5,89% sobre o financiamento. Outros casos de demora têm sido reportados este ano. Em maio, a agência Reuters reportava atraso de pagamentos por uma gestora de ativos criada pela cidade de Xilinhot, na Mongólia Interior. Não envolvia obrigações, mas a Xilinhot Geipaishui estava então atrasada na devolução de quatro mil milhões de yuans obtidos de empresas de leasing estatais. Entre empresas, os casos de incumprimento têm-se tornado mais comuns. Até ao mês passado, registavam-se pelo menos 16 casos de falhas de pagamentos a investidores em obrigações. Em 2017, houve 30 outras empresas a falhar o pagamento de dívida. A diferença está em que os chamados veículos financeiros dos governos locais têm sido vistos como respaldados por garantias implícitas – e por vezes, explícitas – da parte das autoridades locais e provinciais para assegurar a devolução do capital e juros aos investidores. A Rhodium alerta porém que esse não é necessariamente o desfecho. Apesar das medidas de estímulo ao crédito e de facilitação da aposta em infraestruturas num momento em que a economia responde às tarifas comerciais que lhe são impostas e a alguns indícios de abrandamento, as autoridades chinesas estão a impor mais restrições a esta via de financiamento pelos governos de cidades, municípios e províncias – seja no tipo de garantias que podem usar, seja no âmbito de atividades a que se podem dedicar. “Esperamos assistir a mais stress de crédito e efetivo incumprimento em obrigações emitidas por estas empresas apoiadas por governos locais ao longo do resto do ano, ainda que a orientação política recente do Conselho de Estado aos bancos de manter financiamento a projetos de infraestruturas em curso possa aumentar marginalmente o financiamento aos VFLG”, antecipa a Rhodium. O incumprimento neste tipo de títulos de dívida, sempre considerados seguros pela confiança de um resgate com fundos oriundos dos cofres das autoridades públicas, será “um momento de viragem”, diz.

Maria João Caetano 05.10.2018

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