A nova Assembleia da República (AR) de Moçambique foi empossada em Maputo, numa cerimónia marcada pelo boicote dos 89 deputados eleitos pela Renamo, principal partido de oposição.
Dirigido pelo Presidente da República cessante, Armando Guebuza, no ato foram investidos 142 dos 144 deputados da Frente Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, e 17 do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira maior força.
A sessão serviu igualmente para a eleição da presidente do órgão, tendo sido reconduzida Verónica Macamo, da Frelimo, que concorreu sozinha à sua própria sucessão, com 142 votos, equivalentes a 89,3%, precisamente o número de deputados da Frelimo hoje presentes na sessão. A votação para a presidência da AR registou 17 votos em branco, que correspondem ao número de deputados do MDM.
Apesar de manter o domínio do órgão, a Frelimo deixou de ter a maioria qualificada que tinha no parlamento cessante, ao perder 47 dos 191 deputados que elegeu nas eleições gerais de 2009.
Com a perda da maioria qualificada, o partido no poder já não pode sozinho alterar a Constituição da República, como pretendeu fazer na legislatura que cessou hoje funções. Por seu turno, a Renamo aumentou 38 lugares em relação à legislatura cessante e o MDM nove assentos.
Falando aos jornalistas à margem da cerimónia, a chefe da bancada da Frelimo, Margarida Talapa, considerou como “irresponsável e falta de cultura de Estado” a decisão da Renamo de boicotar a tomada de posse, em protesto contra uma alegada fraude eleitoral nas eleições gerais de 15 de outubro.
“É muito triste assistir a este tipo de atitudes, esta é a realidade, a face da Renamo, é uma Renamo irresponsável e sem cultura de Estado. Acredito que muitos deputados da Renamo estão tristes, gostariam de tomar posse, mas foi-lhes dito para não tomarem posse”, afirmou Margarida Talapa.
Por seu turno, Lutero Simango, chefe cessante da bancada do MDM, afirmou que o partido vai lutar por políticas inclusivas e abrangentes ao longo do mandato parlamentar que se iniciou hoje.
“Queremos uma sociedade participava, inclusiva e abrangente, lutaremos para que Moçambique tenha politicas inclusivas, lutaremos para que em Moçambique haja políticas de concórdia nacional”, afirmou Simango. O deputado do MDM escusou-se a comentar a decisão da Renamo de boicotar a tomada de posse.
Segundo o regimento da Assembleia da República, os deputados têm um prazo de 30 dias para serem empossados, ao fim do qual perdem os seus mandatos.
O principal partido de oposição boicotou a tomada de posse na AR por não reconhecer os resultados das eleições gerais de 15 de outubro e exige a formação de um governo de gestão como solução para crise provocada pela sua recusa dos resultados do escrutínio.
“REPÚBLICA AUTÓNOMA NA REGIÃO CENTRO E NORTE”
No sábado, o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, ameaçou criar uma república autónoma na região centro e norte de Moçambique, como solução para o impasse político no país, como alternativa à rejeição pela Frelimo da sua exigência de um Governo de gestão.
“Tomar posse para trabalhar o quê? Para pedir dinheiro? Para insultar o povo?”, questionou no sábado Afonso Dhlakama, num comício na cidade da Beira.
Numa reação a esta ameaça, o porta-voz da Frelimo, partido no poder em Moçambique, Damião José, considerou-a “uma aberração”.
“Começámos a ouvir falar de Governo de unidade nacional, depois de Governo de gestão e agora região autónoma. É uma aberração”, afirmou aos jornalistas o também deputado Damião José.
A ameaça da criação de uma república autónoma, proferida pelo líder do principal partido de oposição, Afonso Dhlakama, no sábado durante um comício na cidade da Beira, “demonstra mais uma vez a falta de seriedade da Renamo e do seu dirigente”, segundo o porta-voz da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), na medida em que “estão a agir à margem da Constituição”.
Damião José salientou que é preciso “chamar à responsabilidade os compatriotas que estão do lado errado da história, neste caso os da Renamo, que lutam por coisas que entram em choque com a Constituição da República e demais leis”, lembrando que os resultados das eleições gerais de 15 de outubro, validados pelo Conselho Constitucional, que deram vitória à Frelimo nas legislativas e a Filipe Nyusi nas presidenciais.
À margem da cerimónia, Margarida Talapa, líder parlamentar da Frelimo, também se referiu hoje ao boicote da Renamo, classificando o partido de oposição como “irresponsável e sem cultura de Estado”.
“É uma pena, Moçambique não merece este tipo de pessoas e este tipo de partidos que dizem querer o poder através da violência”, disse a líder da bancada da Frelimo, hoje reconduzida no cargo que já exercera na anterior legislatura.
Segundo os resultados eleitorais, a Frelimo terá maioria absoluta no novo parlamento, embora tenha perdido 47 dos 191 deputados que detinha na legislatura anterior e também a maioria de dois terços que lhe permitia alterar a Constituição sozinha.
or seu turno, a Renamo aumentou 38 lugares em relação à legislatura anterior e o MDM nove assentos.
