Um plano de ação mais amplo para ajudar refugiados, deslocados e apátridas na América Latina e no Caribe foi divulgado em Brasília, durante o Cartagena+30.
Entre os principais pontos do plano de ação está o compromisso de erradicação da apatridia. Junto com o plano foi divulgada a Declaração do Brasil, que reitera o compromisso da região com refugiados, deslocados e apátridas.
“Este plano de ação detalha um conjunto de iniciativas que deve ser implementado pelos países de forma coordenada e integrada para que a gente possa, de maneira periódica, fazer avaliações sob a sua implementação e exigir que isso não se torne apenas palavras registradas nos papéis”, disse o secretário nacional de Justiça e presidente do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), Paulo Abrão.
O alto comissário da ONU, o português António Guterres, destacou a Declaração do Brasil, documento que, segundo ele, coloca a região na linha de frente da busca por solução dos problemas dos refugiados no mundo. “A Declaração do Brasil corresponde a um novo avanço que dá à América Latina um protagonismo na questão dos refugiados. Não é um simples documento para cumprir um calendário, é um novo caminho para que haja melhores soluções”, explicou.
O número de refugiados no Brasil é crescente. Nos últimos anos, houve um aumento de 1.240%. Em 2010, 150 refugiados foram reconhecidos pelo Conare. Este ano, até ao mês de outubro, 2.032 tiveram o pedido de refúgio deferido. De acordo com o comitê, o país tem, atualmente 7.289 refugiados reconhecidos, oriundos de 81 países. Os principais grupos são da Síria, Colômbia, Angola e República Democrática do Congo.
A primeira declaração sobre refugiados foi adotada em 1984, em Cartagena das Índias, na Colômbia, por especialistas governamentais de dez países, entre eles Belize, Colômbia, México e Venezuela, e feita com base em problemas de origem humanitária vividos por refugiados centro-americanos nas décadas de 1970 e 1980. “Cartagena foi um marco visionário, de pessoas que não sabiam o que aconteceria 30 anos depois. Mas prepararam o terreno para que pudéssemos pensar juntos um plano de ações”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
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