DESPESA PÚBLICA DEVE BAIXAR A PARTIR DE 2015 - Plataforma Media

DESPESA PÚBLICA DEVE BAIXAR A PARTIR DE 2015

 

FMI deixa recados ao futuro PR de Moçambique, Filipe Nyusi: demasiado peso salarial no Estado e nas despesas com bens e serviços

 

O Fundo Monetário Internacional (FMI) repisou a sua preocupação em relação à espiral da despesa pública em Moçambique, apontando o peso da folha salarial no Estado e as despesas com bens e serviços como motivos de alarme.

O alerta sobre o volume de gastos no Estado moçambicano foi, novamente, lançado por uma missão do FMI, que visitou Moçambique, entre 22 de outubro e 06 de novembro. A missão de revisão, liderada por Doris Ross, marcou a estreia do futuro chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, nos encontros com organismos financeiros internacionais, uma vez que se avistou com os quadros do FMI, que também mantiveram encontros com os candidatos derrotados nas eleições gerais de 15 de outubro, Afonso Dhlakama e Daviz Simango, bem como com governantes do executivo cessante.

“No que diz respeito às políticas económicas para o resto de 2014 e 2015, a equipa do FMI e as autoridades acordaram na necessidade de manter o esforço de arrecadação de receitas e reduzir o crescimento da despesa pública, incluindo a fatura com os salários, bens e serviços, bem como os investimentos públicos”, diz a avaliação preliminar da missão do FMI a Moçambique. Segundo o documento, a partir de 2015, as autoridades moçambicanas devem empreender medidas conducentes à redução da despesa pública, sem, contudo, afetar as áreas sociais básicas, nomeadamente a saúde, educação e assistência social.

Ressalvando que o Produto Interno Bruto (PIB) moçambicano vai manter uma trajetória de crescimento robusto, localizando-se nos 7,5%, tanto até ao encerramento do ano em curso como no próximo, a análise preliminar da missão do FMI chama a atenção para o aumento de ameaças ao desempenho da economia moçambicana.

“Os riscos para esta perspetiva de crescimento económico aumentaram sobremaneira recentemente, com o declínio dos preços de matérias-primas nos mercados mundiais, especialmente para o carvão e as incertezas em relação aos grandes projectos de Gás Natural Liquefeito”, enfatiza o documento.

A missão do FMI defende que o país deve estar capacitado para se posicionar à altura dos novos desafios associados ao setor da indústria extrativa. “Enquanto receitas substanciais provenientes dos recursos naturais só serão geradas daqui a seis ou dez anos, são necessários esforços para pôr em prática a capacidade institucional adequada para lidar com os colossais e novos desafios associados ao sector da indústria extrativa e as promessas que a mesma oferece ao país”, lê-se no relatório preliminar da missão do FMI.

 

GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS

O fortalecimento da capacidade de gestão dos recursos públicos, nomeadamente através da adoção de regras fiscais orientadas à melhoria da gestão de receitas extraordinárias, melhoria da transparência e eficiência na gestão do sector empresarial público, incluindo da controversa Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), são outros dos compromissos que as autoridades moçambicanas devem manter, considera o FMI.

A missão exorta as autoridades moçambicanas a acelerarem reformas estruturais-chaves, principalmente na área da gestão das finanças públicas, sistema financeiro e desenvolvimento do mercado.

“Um enfoque no desenvolvimento de infraestruturas rurais e melhorias adicionais no ambiente de negócios vão ajudar a tornar o crescimento mais inclusivo, através do fortalecimento da produtividade agrícola e criação de emprego no setor privado”, advoga aquele organismo de Bretton Woods. O FMI considera que a taxa de inflação continua controlada, como resultado do incremento na produção alimentar e declínio nos preços de importação.

“A inflação média manteve-se nos 1,4% em setembro, bem abaixo do período homólogo do ano passado e espera-se que se comporte abaixo de 3% em todo o ano de 2014. O défice da conta corrente externa é maior, devido a importações associadas aos grandes projetos financiados pelo Investimento Direto Estrangeiro (IDE). A cobertura das reservas internacionais parece globalmente adequada”, frisa o relatório preliminar da missão do FMI.

 

Ricardo Mudaukana / Savana, 

Moçambique

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