A partir de 3 de agosto, o antigo Bilhete de Identidade (BI) deixou de ser aceite como documento de viagem para deslocações ao estrangeiro, incluindo para países da União Europeia e do espaço Schengen. A alteração levanta uma questão: afinal, quem continua a utilizar este documento?
A resposta é simples: o universo de cidadãos afetados é hoje relativamente reduzido e corresponde, sobretudo, aos portugueses que ainda possuem um Bilhete de Identidade vitalício. Este documento deixou de ser emitido em 31 de dezembro de 2018, quando foi definitivamente substituído pelo Cartão de Cidadão.
Segundo o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), o BI vitalício continua plenamente válido como documento de identificação em território nacional e não existe qualquer obrigação de o substituir enquanto o titular não necessitar de alterar dados como a morada ou o estado civil.
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O que muda é a utilização para viagens internacionais. Como o antigo Bilhete de Identidade não possui zona de leitura ótica (MRZ) nem as características de segurança exigidas pelas normas europeias e internacionais, deixou de ser aceite nas fronteiras. Quem pretender viajar terá de apresentar um Cartão de Cidadão ou um Passaporte Eletrónico Português.
A grande maioria dos portugueses já utiliza o Cartão de Cidadão. O IRN refere que existem mais de 11,3 milhões de Cartões de Cidadão do modelo anterior ainda válidos, aos quais se juntam os emitidos no novo modelo contactless, em circulação desde junho de 2024. Estes documentos cumprem os requisitos europeus e continuam a ser aceites como documentos de viagem até à data de validade inscrita no cartão.
Na prática, a nova regra afeta sobretudo cidadãos mais idosos que optaram por manter o Bilhete de Identidade vitalício. Embora possam continuar a utilizá-lo para se identificarem em Portugal, terão de pedir um Cartão de Cidadão ou recorrer ao passaporte caso pretendam viajar para o estrangeiro.
