Em Macau, para participar num seminário sobre moedas digitais centralizadas organizado pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM), o administrador do Banco de Portugal, Luís Morais Sarmento, destacou que o projeto do Euro digital encontra-se numa “fase avançada de prontidão técnica” e que o objetivo é assegurar que o euro seja “tão seguro como o numerário, mas adaptado à era digital”.
O evento organizado pela autoridade monetária da cidade teve como objetivo “aprofundar a cooperação financeira e explorar aplicações de moeda digital” entre a China e os mercados lusófonos.
Emitido pelo Banco Central Europeu (BCE) e pelos bancos centrais nacionais, o Euro digital deverá funcionar como um equivalente eletrónico ao dinheiro em espécie, garantindo, mas permitindo pagamentos rápidos em toda a Zona Euro. Com vista a uma eventual emissão em 2029, o BCE está atualmente na fase de prontidão técnica e a avaliar candidaturas de mais de 50 prestadores de serviços de pagamento para a realização de um projeto-piloto.
Sarmento sublinhou que os sistemas de pagamento são “um elemento essencial para a confiança económica” e que a inovação, incluindo as moedas digitais, tem “relevância estratégica” para cada país.
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O administrador acrescentou que o Euro digital poderá, no futuro, suportar múltiplas moedas numa mesma infraestrutura, abrindo caminho a maior integração financeira entre diferentes geografias, incluindo os Países de Língua Portuguesa. “Nenhum banco central conseguirá enfrentar sozinho o futuro. A cooperação internacional é essencial”, disse, apontando a criação da rede de bancos centrais lusófonos como exemplo de partilha de conhecimento.
No mesmo evento em Macau estiveram presentes representantes do Banco Popular da China, o banco central do país, e que já avançou com testes para o uso de yuan digital, a primeira moeda centralizada emitida a nível mundial.
Sarmento apontou que o Banco de Portugal tem dialogado com o banco central chinês e as autoridades monetárias de Macau sobre os respetivos projetos de moedas digitais, mas apenas como diálogos institucionais comuns ou “eventos informais” como o realizado hoje com diferentes entidades bancárias lusófonas.
O representante do banco central português afirmou à Lusa que “cada banco central fará o seu caminho” no desenvolvimento das moedas digitais, lembrando que Portugal integra a estratégia conjunta da zona euro.
Entretanto, Cassio von Gal, presidente da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), destacou à Lusa que o Brasil está a testar o projeto Drex, lançado pelo Banco Central em 2023, e que reúne instituições financeiras e reguladores num ambiente colaborativo. “As moedas digitais centralizadas vão reduzir camadas na liquidação de transações transfronteiriças, trazendo menor custo e maior segurança”, afirmou.
Von Gal explicou que o consórcio liderado pela ABBC desenvolveu instrumentos financeiros tokenizados, incluindo crédito bancário digital, que demonstraram ganhos de eficiência e redução de custos. “O piloto mostrou como instrumentos programáveis podem reduzir fricções em processos-chave como emissão, liquidação e gestão de colaterais”, disse, sublinhando que estas inovações são particularmente relevantes para o comércio internacional.
A ABBC, que reúne mais de cem instituições financeiras, liderou um consórcio dentro do piloto, representando 16 bancos de pequena e média dimensão, focado no desenvolvimento de ativos financeiros tokenizados. Estes ativos são versões digitais de valores mobiliários tradicionais, como ações, títulos públicos e fundos, registados na rede encriptada ‘blockchain’.
Um instrumento de crédito bancário tokenizado apresentou “maior eficiência, custos operacionais reduzidos e mercados secundários mais líquidos e acessíveis”, segundo Gal.
No entanto, o representante bancário brasileiro comentou à Lusa que persistem desafios nesta área, como interoperabilidade, governação de dados e cibersegurança, defendendo também que as moedas centralizadas e ativos tokenizados devem ser vistas “como ferramentas para melhorar os sistemas financeiros” e “não como fins em si mesmas”.
