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Quais são os próximos passos da ONU acerca da Ucrânia?

O Conselho de Segurança das Nações Unidas voltou a discutir a guerra na Ucrânia após a recente escalada de ataques russos contra Kiev e outras cidades ucranianas. Diplomatas e representantes internacionais defendem novas resoluções focadas na proteção de civis, cessar-fogo e responsabilização internacional

A reunião extraordinária do Conselho de Segurança realizou-se após um dos maiores ataques aéreos russos desde o início da guerra. O secretário-geral da ONU, António Guterres, manifestou “profunda preocupação” com os anúncios de Moscovo sobre novos ataques contra centros militares e administrativos em Kiev, durante uma sessão do Conselho de Segurança realizada em Nova Iorque, segundo a Reuters.

Guterres alertou para o risco de agravamento do conflito e afirmou que a continuação dos ataques poderá afastar ainda mais qualquer possibilidade de paz. O responsável condenou também os ataques contra infraestruturas civis e apelou a uma desescalada imediata, segundo a mesma fonte.

O encontro do Conselho de Segurança foi solicitado pela Ucrânia após os bombardeamentos registados entre 24 e 25 de maio. Países europeus como França, Reino Unido, Dinamarca, Grécia e Letónia apoiaram formalmente o pedido ucraniano para uma sessão de emergência, segundo o Relatório do Conselho de Segurança.

As discussões diplomáticas concentram-se agora em possíveis novas resoluções relacionadas com proteção humanitária, cessar-fogo temporário e responsabilização por violações do direito internacional. Segundo documentos oficiais das Nações Unidas, a Resolução 2774, aprovada em fevereiro de 2025, apelou ao fim rápido do conflito e incentivou negociações de paz entre a Rússia e a Ucrânia.

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A resolução foi aprovada com 10 votos favoráveis e cinco abstenções. Foi a primeira resolução substantiva sobre a guerra na Ucrânia aprovada desde o início da invasão russa em fevereiro de 2022, de acordo com registos do Conselho de Segurança.

Apesar disso, vários países europeus criticaram o texto por não mencionar explicitamente a responsabilidade da Rússia pela invasão nem reafirmar de forma clara a integridade territorial da Ucrânia. As divergências entre os membros permanentes continuam a dificultar consensos mais duros contra Moscovo, segundo análises do International Crisis Group e do Relatório do Conselho de Segurança.

A União Europeia voltou a defender no Conselho de Segurança um cessar-fogo “imediato, total e incondicional”. Numa intervenção oficial junto das Nações Unidas, o Serviço Europeu para a Ação Externa afirmou que qualquer solução deverá respeitar a soberania e integridade territorial da Ucrânia.

Representantes da Dinamarca e de França defenderam igualmente mecanismos internacionais de responsabilização para crimes de guerra e ataques contra civis. Os países europeus consideram que futuras resoluções deverão incluir referências mais explícitas à responsabilização internacional da Rússia, segundo declarações diplomáticas apresentadas nas Nações Unidas.

A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou também, em fevereiro deste ano, uma resolução de apoio a uma “paz justa e duradoura” na Ucrânia. Segundo a ONU, o texto recebeu apoio maioritário dos Estados-membros, embora persistam divisões políticas entre países ocidentais, aliados da Rússia e países neutro.

Analistas internacionais consideram que o Conselho de Segurança continuará limitado pelo direito de veto da Rússia, membro permanente do órgão. Ainda assim, especialistas defendem que as reuniões e resoluções mantêm relevância diplomática ao aumentar a pressão política internacional e reforçar o isolamento diplomático de Moscovo, segundo análises do International Crisis Group (https://www.crisisgroup.org/europe-central-asia/eastern-europe/ukraine).

Novas sessões sobre a Ucrânia deverão ocorrer nas próximas semanas, sobretudo caso continuem os ataques contra infraestruturas civis e energéticas, segundo o Relatório do Conselho de Segurança. Organizações humanitárias – como o Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação dos Assuntos Humanitários e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos – alertam que a situação no terreno permanece crítica, com milhões de deslocados e milhares de vítimas civis desde o início da guerra.

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