Uma assembleia de renovação de mandatos a nível do CNJ, realizada na sexta-feira numa das unidades hoteleiras de Luanda, foi suspensa pela Polícia Nacional, que acorreu ao local após ter sido notificada de que os promotores não faziam parte do CNJ e visavam violar os estatutos da organização.
Imagens divulgadas nas redes sociais retratavam o clima de tensão que se viveu num hotel no centro da capital angolana, sendo que a intervenção da polícia culminou com a detenção de alguns dos promotores da assembleia, conforme um comunicado do CNJ.
A assembleia suspensa terá eleito Wilson Domingos como novo presidente do CNJ, mas, hoje, a direção cessante disse, em conferência de imprensa, que o referido encontro foi “ilegal” e foi realizado à margem dos estatutos do CNJ, plataforma que congrega 51 organizações juvenis.
A crise no CNJ arrasta-se desde 2024, quando um grupo de jovens começou a contestar publicamente o mandato de Isaías Kalunga, presidente cessante do órgão, alegando que o seu mandato teria expirado naquele ano.
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Kalunga foi eleito em 27 de agosto de 2020 para um mandato de quatro anos, mas em abril de 2021 uma assembleia extraordinária aprovou a revisão dos estatutos do CNJ e acrescentou um ano de mandato, ou seja, prolongou o mandato para agosto de 2025, gerando contestações internas.
As divergências no seio da organização juvenil agravaram-se ainda em 2025, com críticas públicas à gestão de Isaías Kalunga, que anunciou hoje o cronograma para a realização de assembleias de balanço e renovação de mandatos entre 20 de junho e 22 de novembro.
Na sequência da convocação da assembleia ordinária pela ala que contesta a liderança de Isaías Kalunga, a sua direção anunciou, em comunicado, que esta era “ilegal” por ser convocada por um grupo de jovens e de organizações “que não fazem parte do CNJ”.
Para a “reposição da legalidade”, refere-se na nota, organizações membros do CNJ solicitaram a intervenção das forças de ordem, “que prontamente dirigiram-se ao Hotel Skyna e suspenderam a realização da suposta assembleia” pelo facto de ser “ilegal nos termos dos regulamentos e dos estatutos do CNJ”. Alguns indivíduos “que se faziam passar como membros e dirigentes do CNJ” foram detidos na ocasião, referia-se no comunicado.
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Hoje, o vice-presidente do CNJ, Sebastião Maurício, disse aos jornalistas que o Conselho “está coeso” e que quem quiser concorrer aos cargos de direção deve esperar até novembro, período previsto para a assembleia-geral.
“Quem quiser concorrer ao cargo tem de esperar, o que houve é um grupo de jovens que não fazem parte do CNJ e convocaram uma assembleia à margem dos estatutos do CNJ, uma suposta assembleia, no Hotel Skyna (…). Quem deve convocar a assembleia do CNJ é a mesa da assembleia”, argumentou.
Sebastião Maurício admitiu responsabilização judicial aos promotores da referida assembleia por “falsa qualidade, usurpação de competência, uso indevido dos símbolos do CNJ”.
Por sua vez, Isaías Kalunga deu conta que o processo orgânico de renovação de mandatos tem início em 20 de junho próximo e vai decorrer até 22 de novembro com assembleias comunais, municipais e provinciais.
A assembleia-geral extraordinária do CNJ, fundado em 1991, deve ser realizada em 28 de novembro próximo. O CNJ de Angola integra 51 organizações, entre as quais de partidos políticos reconhecidos em Angola, com exceção da juventude da UNITA (maior partido na oposição), que acusa o conselho juvenil de ser “instrumentalizado” pelo MPLA, partido no poder.
