Um júri federal decidiu na segunda-feira que o multimilionário Elon Musk demorou demasiado tempo a processar a OpenAI e os seus cofundadores, numa vitória decisiva para a empresa responsável pelo ChatGPT, encerrando uma das batalhas judiciais mais mediáticas de Silicon Valley.
A rápida decisão põe fim a um julgamento de três semanas que contou com depoimentos de vários gigantes tecnológicos, com Musk a argumentar que a transformação da OpenAI numa empresa orientada para o lucro traiu a sua missão original sem fins lucrativos.
O júri do tribunal federal de Oakland concluiu que as acusações de Musk contra o presidente executivo da OpenAI, Sam Altman, o presidente da empresa, Greg Brockman, a OpenAI Foundation e a Microsoft estavam impedidas pelos prazos legais de prescrição, deixando sem resposta grande parte dos argumentos centrais do homem mais rico do mundo. A juíza Yvonne Gonzalez Rogers, que tinha pedido ao júri um parecer sobre a questão, aceitou e confirmou a decisão.
O desfecho poupou a OpenAI a uma ameaça legal potencialmente existencial. Caso Musk tivesse vencido, poderia ter forçado a empresa a regressar à sua estrutura sem fins lucrativos; uma medida que teria comprometido a oferta pública inicial prevista e desfeito ligações a grandes investidores, incluindo a Microsoft, a Amazon e a SoftBank.
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“A conclusão do júri confirma que este processo foi uma tentativa hipócrita de sabotar um concorrente”, afirmou William Savitt, advogado da OpenAI, à saída do tribunal. “Musk pode apresentar as suas acusações e contar as suas histórias, mas o que os nove membros deste júri concluíram é que essas histórias eram apenas isso; histórias, não factos”, acrescentou.
Musk, diretor executivo da SpaceX e da Tesla, processou a OpenAI devido à transformação da organização, inicialmente sem fins lucrativos, num gigante avaliado em 850 mil milhões de dólares e responsável pelo ChatGPT.
O empresário alegou que Altman e Brockman utilizaram indevidamente uma doação de 38 milhões de dólares destinada a manter a OpenAI como um laboratório de investigação dedicado ao desenvolvimento de inteligência artificial em benefício da humanidade.
Nas deliberações, o júri teve primeiro de resolver uma questão preliminar: saber se Musk, que apresentou o processo em 2024, quatro anos após a sua última contribuição financeira, o fez dentro do prazo legal permitido.
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Musk afirmou na rede social X que vai recorrer, argumentando que o “júri nunca se pronunciou sobre o mérito do caso” e que “saquear instituições de caridade é incrivelmente destrutivo para as doações filantrópicas na América”.
O magnata criticou ainda a juíza Gonzalez Rogers por criar um “precedente terrível”, escrevendo numa publicação entretanto apagada que a magistrada era uma “juíza ativista” que utilizou o júri como “folha de figueira” para uma decisão falhada que poderia ter tomado sozinha. O resultado era amplamente esperado como dependente de qual dos multimilionários em conflito o júri acreditaria.
Os depoimentos centraram-se sobretudo na integridade de Altman e em manobras de bastidores que desagradaram a colegas, muitos dos quais acabaram por abandonar a OpenAI.
Os advogados da OpenAI responderam com ataques a Musk, apontando para versões contraditórias sobre os primeiros tempos da empresa e analisando o testemunho de Shivon Zilis, associada empresarial de Musk e mãe de quatro dos seus filhos, que serviu de intermediária entre os executivos.
Altman, afastado pelo conselho de administração da OpenAI em novembro de 2023 por falta de transparência antes de ser reintegrado após pressão dos funcionários, sai do caso ainda envolto em acusações de manipulação e de cultura de trabalho tóxica. A Microsoft, principal financiadora da OpenAI com 13 mil milhões de dólares comprometidos, também escapou sem consequências.
“Esta é uma vitória importante para Altman e para a OpenAI e abre caminho para uma oferta pública inicial ao remover esta nuvem negra”, afirmou Dan Ives, da Wedbush Securities, à AFP. “Musk estava a criar ruído em torno deste processo, mas no final acabou por parecer mais uma novela do que uma ameaça séria de longo prazo para a OpenAI”, acrescentou.
