Em janeiro deste ano, as autoridades de Macau propuseram aumentar a licença de maternidade no setor privado de 70 para 90 dias, visando combater a baixa natalidade, e as férias anuais de seis para 12 dias “segundo a antiguidade do trabalhador”.
Uma consulta pública foi realizada até 16 de março, com o Governo de Macau a declarar na segunda-feira que a análise de mais de mil opiniões e sugestões recolhidas demonstra que uma proposta legislativa para aumentar a licença de maternidade da região foi “bem recebida pela sociedade”.
Depois de uma reunião plenária do Conselho Permanente de Concertação Social, o diretor dos Serviços para os Assuntos Laborais, Chan Un Tong, indicou que a alteração à Lei das Relações de Trabalho será concluída até ao final do ano.
Atualmente apenas funcionárias públicas têm direito a uma licença de maternidade de 90 dias. No caso dos pais, a licença é de cinco dias úteis remunerados.
Leia também: Macau requer “medidas radicais” face à natalidade mais baixa do mundo
Em março, as seis concessionárias de Jogo de Macau aumentaram a licença de maternidade oferecida às trabalhadoras para 90 dias, numa medida que acompanha os recentes esforços do Governo para incentivar a natalidade na cidade. A indústria do Jogo de Macau empregava cerca de 65.300 trabalhadores, segundo dados referentes a 2025.
No primeiro trimestre deste ano, nasceram em Macau 690 bebés, menos 8% em comparação com o primeiro trimestre do ano passado, segundo a Direcção dos Serviços de Estatísticas e Censos (DSEC).
A taxa de fecundidade total em Macau caiu para 0,68 filhos por mulher em idade fértil, a mais baixa do mundo, de acordo com o Relatório Mundial da Fertilidade das Nações Unidas de 2024.
Macau registou no ano passado 2.871 recém-nascidos, o menor número de nascimentos em quase 50 anos, de acordo com as autoridades locais.
Mas a taxa de fecundidade em Macau já tem vindo a cair há 11 anos consecutivos, atingindo em 2025 outro mínimo histórico de 0,47 nascimentos por cada mulher entre 15 e 49 anos, segundos dados oficiais.
O líder do hospital público de Macau previu no início do ano que deverá haver mais de três mil nascimentos em 2026, uma subida de pelo menos 4.5%.
Para incentivar a natalidade, o Governo introduziu nos últimos anos medidas como um subsídio para pais residentes permanentes com filhos nascidos entre 2022 e 2025, no valor de 18 mil patacas (1.932 euros) por ano, atribuído durante três anos.
