A decisão para a venda da TAP foi aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros e prevê que os dois grupos apresentem propostas vinculativas para a aquisição de uma participação de 44,9% do capital da companhia aérea portuguesa. O Governo espera alcançar uma decisão final até ao início de setembro.
No final da reunião do Conselho de Ministros, o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, sublinhou que a presença de dois dos maiores grupos europeus de aviação no processo demonstra a atratividade da TAP e do país para o investimento estrangeiro.
A Air France-KLM e a Lufthansa foram as únicas a submeter propostas não vinculativas, entregues no início de abril. Pelo caminho ficou a IAG, proprietária da Iberia e da British Airways, que desistiu do processo por considerar que a operação não servia os interesses dos seus acionistas.
A Parpública tinha um prazo de 30 dias para avaliar as propostas não vinculativas, mas antecipou a entrega do relatório aos ministérios das Finanças e das Infraestruturas. Com o aval do Executivo, os dois candidatos dispõem agora de 90 dias para realizar diligências informativas e apresentar propostas vinculativas de natureza técnica e financeira.
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Essas propostas deverão detalhar o preço oferecido pelas ações, os pressupostos financeiros, as garantias de sustentabilidade do investidor, bem como os benefícios estratégicos e industriais para a TAP, incluindo o seu posicionamento no mercado internacional.
Concluída esta fase, a Parpública elaborará um novo relatório de avaliação a submeter ao Governo no prazo de 30 dias, podendo esse período ser prorrogado mediante justificação.
O processo de privatização da TAP prevê a venda de até 49,9% do capital social, mantendo o Estado uma posição maioritária. Deste total, 44,9% destinam-se a um investidor privado e 5% ficam reservados aos trabalhadores da companhia aérea.
