Um estudo divulgado hoje, dia 14, pelo Observatório Fiscal Internacional indica que o Brasil apresenta a maior concentração patrimonial da América Latina, com 70 multimilionários a somarem um valor próximo do produto interno bruto (PIB) peruano.
Por outro lado, metade da população brasileira mantém património estagnado e a carga fiscal atinge cerca de 33% do PIB, lê-se na conclusão do relatório do laboratório de pesquisa sediado na Paris School of Economics e dirigido pelo economista Gabriel Zucman.
O documento indica que a riqueza destes multimilionários, que concentram cerca de 265 mil milhões de dólares (225 mil milhões de euros), cresceu quase sete vezes desde 2000, alcançando 556 mil milhões de dólares (472 mil milhões de euros).
“Se ampliarmos o limite para os multimilionários, o património acumulado chega a 556 mil milhões de dólares, o que equivale a um quarto do PIB brasileiro. Em contrapartida, o património de 50% da população permaneceu praticamente estagnado durante o mesmo período”, informa-se no estudo.
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Ao mesmo tempo, aborda o relatório, o Brasil apresenta uma carga tributária elevada em comparação com os padrões regionais.
“O Brasil arrecada cerca de 33% do PIB em impostos, um pouco abaixo da média dos países da OCDE (34%) e muito acima da média da América Latina (21.3%)”, constata-se no documento. Apesar da carga fiscal relativamente elevada no Brasil, o sistema é considerado “fortemente regressivo”.
“Os impostos sobre o consumo – incluídos nos preços de bens e serviços – têm um peso elevado, enquanto os que incidem sobre a renda e o património são relativamente baixos. Como todos pagam o mesmo tipo de impostos ao consumir, esses impostos incidem sobre uma parcela maior da renda das famílias mais pobres”, lê-se.
O relatório surge num contexto de reformas fiscais no país e de debate internacional sobre a tributação dos mais ricos, tema que o chefe de Estado brasileiro, Lula da Silva, tem promovido em fóruns como o G20, presidido pelo Brasil entre 1 de dezembro de 2023 e 30 de novembro de 2024.
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Além do Brasil, o relatório do Observatório Fiscal Internacional analisa a interação entre desigualdade e impostos na América Latina, incluindo Argentina, Chile, Colômbia, México, Peru e Uruguai, além de avaliar diferentes opções para fortalecer a tributação dos ultra ricos.
A América Latina é descrita no documento como a segunda região mais desigual do mundo, com os 10% mais ricos a concentrarem cerca de 60% por cento do rendimento, enquanto metade da população recebe apenas 7%.
A riqueza dos multimilionários latino-americanos aumentou significativamente desde 2000, atingindo cerca de 700 mil milhões de dólares (594 milhões de euros), enquanto o património da metade mais pobre registou um crescimento muito limitado.
A carga tributária média da região situa-se em 21.3% do PIB, abaixo dos níveis da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o que limita a capacidade de investimento público em áreas como a saúde, educação e infraestruturas.
O relatório destaca também que os sistemas fiscais continuam dependentes de impostos sobre consumo e trabalho, enquanto a tributação da riqueza permanece reduzida, contribuindo para a perceção de injustiça fiscal entre a população.
O estudo estima que um imposto mínimo de 2% sobre grandes patrimónios poderia gerar cerca de 24 mil milhões de dólares (20,40 mil milhões de euros) por ano na região, reforçando a arrecadação e a progressividade fiscal.
“Este relatório apresenta uma solução concreta para um dos principais problemas que as democracias da América Latina enfrentam: a coexistência de uma desigualdade extrema com sistemas tributários que não conseguem tributar adequadamente quem está no topo. Não é uma proposta radical – é um padrão democrático mínimo”, afirmou em comunicado o diretor do Observatório Fiscal Internacional, Gabriel Zucman.
