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Conforme o decreto e considerado o Plenário do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, o Presidente da República homologou os resultados da eleição dos candidatos a Procurador-Geral da República.
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Por conveniência de serviço, João Lourenço deu, hoje, por findo o mandato de Hélder Fernando Pitta Gróz do cargo de Procurador-Geral da República, para o qual havia sido nomeado a 28 de Abril de 2023.
