Em meados do ano passado, uma série de comunicados transcritos nos jornais, e comentários nas redes sociais, criticavam fortemente a gestão da EPM, acusando os seus gestores de incompetência, e relações pessoais com professores contratados pelo diretor, Acácio de Brito (ver caixa). O Ministério Público deu procedimento à queixa de Bernardo Silva; durante o inquérito recebeu uma carta da alegada vítima, a negar qualquer assédio… marcou julgamento para 21 de Abril.
“Não posso falar”, explica Bernardo Silva ao PLATAFORMA, estando o processo em segredo de justiça. Entretanto, apurámos que a razão da dimensão “gravosa” tem duas circunstâncias: primeiro, o ofício de denúncia, enviado por Bessa Almeida ao Ministério da Educação, em Lisboa, foi em parte transcrito nos jornais locais – e redes sociais – depois, por ser professor, a acusação de assédio é especialmente grave.
Bessa Almeida nega ter feito declarações públicas: “O processo está em segredo de justiça; não quero comentar”, disse ao nosso jornal. “Gostava de saber é como tudo isto, com informação sensível, e sigilosa, chega a público”. Na pele de “representante da comunidade, se me contam coisas graves, a minha obrigação é reportar; a instituição decide o que fazer”.
Bessa Almeida dá a entender que, tendo conhecimento da queixa, sentiu obrigação de a reportar; presume-se, a correligionários do partido – e conselheiros da comunidade. Facto é que ela chegou ao Ministério da Educação, em Lisboa, com pedido de auditoria à EPM. Entretanto, ao gabinete do ministro Fernando Alexandre chega Ana Menezes Cordeiro, ex-cônsul de Portugal em Cantão, tida por socialistas em Macau como “pivot” – juntamente com o ex-governante José Cesário – da latitude com que o PSD-Macau ataca a gestão da Escola. Foi lançada uma inspeção na EPM, sobre a qual ainda não há notícia.
Prisão até dois anos
Difamação/Calúnia Simples: pode envolver penas de prisão ou multa, dependendo da natureza do ato (artigo 174.º a 176.º do Código Penal).
Publicidade e Calúnia (Agravada): o N.º 2 do artigo 177.º (ou disposições equivalentes de difamação pública) prevê pena de prisão até 2 anos para quem divulga, por meios de publicidade, factos ofensivos da honra. Pode ser convertido em pena de multa.
Ação Penal: a maioria dos crimes contra a honra em Macau depende de queixa da vítima (crime semipúblico).
Contra gestores e “amigos”
Pereira Coutinho, Rita Santos e Vitório Cardoso cruzaram os palcos da ATPFM, Conselho das Comunidades, e PSD-Macau, ensaiando repetidos ataques à gestão da Escola Portuguesa. Alvos principais: presidente da Fundação EPM, Jorge Neto Valente, cônsul-geral de Portugal, e o diretor da Escola. Em Junho do ano passado, num dos pontos mais altos deste ataque, Bessa Almeida assina um comunicado do PSD-Macau, no qual acusa Bernardo Silva e Maria Conceição Fernandes de serem “amigos” de Alexandre Leitão; e Cláudia Sofia Pais Tavares de ser “amiga” de Acácio de Brito. Comunicado, esse, que ataca também a companheira de Acácio de Brito; e a ex-mulher de Bernardo Silva, ex-assessora de Acácio de Brito em Díli. O PSD-Macau pede ainda ao Governo português uma auditoria ao Instituto Português do Oriente, alegando que Patrícia Ribeiro só o dirige por força da relação pessoal com o seu antecessor, João Laurentino Neves. Acusam-na ainda de xenofobia e racismo; alegadamente, por “não considerar como português alguém sem sangue europeu ou sem tez branca”.
