O prazo para a apresentação formal das candidaturas encerra esta quinta-feira, e será nesse momento que o TC começará a analisar as assinaturas recolhidas pelos candidatos. Cada candidatura deve apresentar entre 7.500 e 15.000 assinaturas válidas, sem duplicações, para cumprir os requisitos legais. Para além disso, os candidatos têm de entregar documentação obrigatória, como declarações de património, rendimentos e interesses. A experiência mostra que muitos dos que aparecem no portal acabarão por não conseguir formalizar a candidatura, deixando o caminho livre apenas a uma fração destes pré-candidatos.
O contexto histórico reforça a importância desta eleição. Em 2006, registou-se o maior número de candidaturas submetidas ao TC, 13 no total, mas apenas seis foram aceites e chegaram ao boletim de voto, incluindo nomes como Cavaco Silva, Manuel Alegre, Mário Soares e Jerónimo de Sousa. Já em 2016, a eleição mais concorrida em termos de candidatos aceites, estiveram disponíveis para os eleitores 10 candidatos, eleição que viria a dar a Marcelo Rebelo de Sousa o seu primeiro mandato com 52% dos votos.
Especialistas em ciência política consideram que o elevado número de pré-candidaturas não traduz necessariamente uma maior vitalidade democrática. Para António Costa Pinto, professor e politólogo, muitos dos nomes registados no portal poderão ser candidaturas de caráter mediático, cujo objetivo é explorar o espaço público e mediático associado ao processo eleitoral, sem que existam condições reais para avançar até ao boletim de voto. A regra das assinaturas e dos requisitos formais existe precisamente para filtrar essas intenções e garantir que apenas candidatos com apoio mínimo significativo possam concorrer.
Nos próximos dias, o TC irá divulgar o número definitivo de candidaturas aceites, um momento que vai esclarecer quantos destes 45 pré-candidatos irão efetivamente disputar a Presidência da República. Entre análises políticas, estratégias partidárias e campanhas mediáticas, esta eleição promete ser uma das mais imprevisíveis e comentadas da história recente de Portugal. A atenção está agora virada para quem conseguirá sobreviver à primeira grande seleção e entrar na corrida oficial rumo a Belém.
