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Orçamento do Estado para 2026 aprovado na generalidade com abstenção de PS, JPP e PAN

A proposta do Governo foi viabilizada apesar dos votos contra de Chega, PCP, IL, Bloco de Esquerda e Livre. Só PSD e CDS votaram a favor. OE 2026 segue agora para apreciação na especialidade.

O Orçamento de Estado para 2026 foi aprovado na generalidade na Assembleia da República com os votos favoráveis do PSD e do CDS, acabando por ser a abstenção de PS, JPP e PAN decisiva para viabilizar a proposta do Governo liderado por Luís Montenegro.

Tal como já era esperado, Chega, PCP, IL, Bloco de Esquerda e Livre votaram contra.

Este é o primeiro Orçamento do Estado do XXV Governo Constitucional, o segundo executivo de coligação PSD/CDS-PP chefiado por Luís Montenegro, que iniciou funções há menos de cinco meses.

O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, anunciou há duas semanas, em 15 de outubro, após uma reunião da Comissão Política Nacional, que o seu partido se iria abster em relação à proposta de Orçamento para 2026 na generalidade, o que assegurou a viabilização da proposta nesta fase.

O voto contra do Chega, a segunda maior bancada parlamentar, foi anunciado hoje pelo presidente do partido, André Ventura, em declarações aos jornalistas, no parlamento, pouco antes do encerramento do debate do Orçamento na generalidade.

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