A Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) desconhece casos de abuso relacionados com a dispensa para amamentação, como forma de garantir um horário reduzido às mulheres com filhos. Esta quarta-feira, a presidente Carla Tavares disse que, pelo contrário, surgem queixas de mães por dificuldades na obtenção da dispensa.
Em causa está a entrevista à TSF e ao Jornal de Notícias, onde a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social falou de abusos no tempo de amamentação para que as mulheres possam ter um horário reduzido. O gabinete de Maria do Rosário Palma Ramalho não avançou quaisquer dados sobre estas situações e limitou-se a responder que a dispensa para amamentação é concedida e suportada diretamente pelas entidades empregadoras.
Ainda à procura dos dados, a TSF contactou a CITE, um organismo que tem por objetivo, entre outros, garantir que não há discriminação entre homens e mulheres no contexto laboral e que funciona na dependência da ministra do Trabalho, em coordenação com a ministra da Juventude.
No entanto, a CITE afirmou desconhecer “eventuais abusos” e que, por vezes, surgem é queixas de mulheres a quem não é facilitada a dispensa para dar de mamar aos filhos.
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