O Ministério dos Negócios Estrangeiros declarou à Lusa estar a acompanhar a detenção do ex-deputado de Macau e cidadão português Au Kam San, suspeito de violação da lei relativa à defesa da segurança do Estado. O MNE “está a acompanhar este assunto, através do Consulado-Geral de Portugal em Macau”, disse à Lusa este sábado, 2 de agosto, fonte oficial do ministério liderado por Paulo Rangel
“O assunto merecerá a melhor atenção das autoridades portuguesas, desde logo em futuros encontros a nível político, no espírito da Declaração Conjunta”, continuou, referindo-se ao tratado sino-português assinado em 1987, onde os dois países declararam os termos em que Pequim assumiria a administração de Macau após 1999. O ex-deputado pró-democracia foi detido na quinta-feira por suspeita de violação da lei de Segurança Nacional, encontrando-se em prisão preventiva.
Trata-se da primeira detenção ao abrigo da lei de segurança nacional da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), que entrou em vigor em 2009 e foi revista em 2023. “A polícia entregou ao Ministério Público um indivíduo de Macau que terá conluiado com as forças externas anti-China, o qual, na sequência da investigação preliminar, se encontra preso preventivamente por suspeita de violar a Lei relativa à defesa da segurança do Estado”, lê-se num comunicado do MP divulgado na noite de quinta-feira.
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