“Em 2029, iremos entrar numa fase de superbaixa taxa de natalidade. E com esse fenómeno, podemos já entender que isso vai ter implicações na nossa força laboral, no nosso ensino e na distribuição dos nossos recursos”, disse a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura da Região Administratica Especial de Macau (RAEM), O Lam, na apresentação das linhas de ação governativa para a tutela, na Assembleia Legislativa (AL).
De acordo com dados oficiais, Macau registou um total de 3607 nascimentos em 2024. Menos 105 que os registados no ano anterior, registando uma taxa de natalidade (número de recém-nascidos por mil habitantes) de 5,3.
Em 2024, a RAEM teve também uma taxa de fertilidade de 0,58 filhos, a menor de sempre. Conhecida como taxa de fecundidade, esta é uma estimativa do número médio de filhos que uma mulher terá até ao fim do período reprodutivo.
A taxa de fecundidade de 0,58 é ainda mais baixa do que a estimativa apresentada num relatório divulgado em julho pelo Departamento de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas (UNDESA, na sigla em inglês) de 0,68 nascimentos por mulher. Nesse relatório, a UNDESA apontava que a estimativa de 0,68 era a mais baixa do mundo.
“Todo o nosso paradigma de apoio às famílias também vai ser diferente”, afirmou O Lam, que está pela primeira vez na Assembleia Legislativa de Macau como secretária do Governo.
O novo Executivo, que tomou posse em dezembro, quer “incentivar a procriação”, apostar na educação e reforçar apoio às famílias, reforçou O Lam.
A secretária lembrou que vai ser instituído, a partir deste ano, um subsídio de assistência à infância, no valor de 1500 patacas mensais, destinado a crianças com menos de três anos e que sejam residentes de Macau.
O subsídio de nascimento também “foi aumentado” para 6500 patacas, lembrou a responsável, referindo ainda o “programa de apoio à reprodução medicamente assistida”.
Na AL, O Lam indicou que até, ao final desta década, Macau vai ultrapassar “o critério de superenvelhecimento”. E expôs dados: em 2024, os idosos (com 65 anos ou mais) representavam 14,6% da população total; até 2029 deverão ser 21,4% e até 2041 quase um quarto da população (24,8%).
Neste sentido, a secretária lembrou que “há muito trabalho a fazer”, nomeadamente em relação aos lares de terceira idade. O tempo médio de espera para entrar numa instituição desta natureza é de 16 meses, salientando que vão ser criados mais lares, incluindo privados.
