O Secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, anunciou esta semana que o saldo de execução orçamental atingiu 9,8 mil milhões de patacas, com a Reserva Financeira a chegar aos 580,4 mil milhões de patacas no final de 2023. Durante a apresentação do Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2023 na Assembleia Legislativa, Lei afirmou que apesar do orçamento autorizado da receita ordinária integrada ser de 105,1 mil milhões de patacas, a receita efetiva foi de 100,4 mil milhões de patacas, um decréscimo de 8,0 por cento em relação a 2022. No ano passado as receitas correntes do orçamento tiveram um aumento, com as receitas das concessões, impostos diretos e impostos indiretos a crescer. Por outro lado, as receitas de capital apresentaram um decréscimo, devido à mobilização da reserva extraordinária da reserva financeira.
O saldo de execução orçamental atingiu 9,8 mil milhões de patacas em 2023, com a Reserva Financeira a chegar aos 580,4 mil milhões de patacas
Entretabto as receitas líquidas de investimentos financeiros da reserva financeira ascenderam aos 18,4 mil milhões de patacas, depois de 6,5 mil milhões de patacas em resultados negativos em 2022. Esta melhoria foi atribuída principalmente ao aumento significativo das taxas de juro em 2023, bem como ao crescimento estável e saudável do mercado financeiro global.
Despesas CAIEM
O orçamento autorizado da despesa ordinária integrada de 2023 foi definido em 104,4 mil milhões de patacas, com a despesa efetiva a situar-se nos 90,5 mil milhões de patacas, um decréscimo de 11,3 por cento. As despesas correntes diminuíram, com as transferências, apoios e abonos a registar uma descida significativa, à medida que a economia de Macau começou a recuperar da pandemia. Ao mesmo tempo, o Governo de Macau continuou a implementar várias medidas para beneficiar o público e as empresas, incluindo subsídios em diferentes áreas.
Cerca de 19,6 mil milhões em despesas de capital incluídas no Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) foram registadas, representando uma taxa de execução de 85,4 por cento. A maioria dos investimentos dentro do PIDDA focaram-se em áreas como serviços económicos, habitação, justiça, ordem e segurança, saúde, serviços públicos gerais, previdência social e educação.
Em 2023, a administração reportou uma receita ordinária integrada de 100,4 mil milhões de patacas, com a despesa ordinária integrada da RAEM de 90,5 mil milhões de patacas. O saldo da execução do orçamento ordinário integrado foi de 9,8 mil milhões de patacas, com 3 por cento do saldo transferido para a reserva financeira.
Artigo publicado no âmbito da parceria com o Macau Daily News
