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Procuradora admite que corrupção fez população de Macau perder confiança no MP

O procurador-adjunto Kong Chi, acusado de ajudar pessoas a escapar à justiça em 30 casos, fez “com que o público perca a confiança no Ministério Público” (MP) de Macau, admitiu ontem a procuradora encarregada do processo.

A também procuradora-adjunta Kuok Un Man disse, nas alegações finais do julgamento no Tribunal de Segunda Instância (TSI), que Kong Chi deu ao MP “uma má imagem”, ao alegadamente aceitar subornos para arquivar 13 casos sob investigação,

A procuradora disse que Kong Chi, acusado de 89 crimes, incluindo associação criminosa, corrupção, abuso de poder e violação de segredo de justiça, detinha “a liderança de um grupo criminoso organizado”.

O MP alegou que, pelo menos entre 2008 e 2015, o procurador-adjunto ignorou provas, aconselhou pessoas sob investigação a mudar depoimentos, partilhou informação confidencial ou sob segredo de justiça, mesmo em casos atribuídos a outros procuradores.

Os 30 casos referido na acusação envolvem alegados crimes de lavagem de dinheiro, roubo, falsificação de documentos, câmbio ilegal com recurso a máquinas de pagamento registadas na China continental, jogo ilícito em local autorizado e fraude em casino.

Kuok Un Man pediu ao TSI a apreensão de bens detidos por Kong Chi no valor de 14 milhões de patacas (1,6 milhões de euros) que descreveu como sendo “de origem desconhecida”.

A acusação referiu que o dinheiro terá vindo de subornos, disfarçados como “honorários ou taxas de consultoria” pagos aos outros arguidos, o casal de empresários do ramo do câmbio de dinheiro Choi Sao Ieng e Ng Wai Chu e a advogada Kuan Hoi Lon.

A acusação referiu que o dinheiro terá vindo de subornos, disfarçados como “honorários ou taxas de consultoria” pagos aos outros arguidos

Tal como na abertura do julgamento, Kong Chi voltou a negar todas as acusações. “Sou uma pessoa inocente e não recebi um único”, disse o procurador-adjunto.

A defesa de Kong Chi justificou as transações com Choi Sao Ieng com trocas cambiais, um empréstimo de 3,5 milhões de patacas (400 mil euros) concedido ao casal em 2013 e atividades da Associação dos Conterrâneos de Hunan em Macau, criada em 2012.

O procurador-adjunto defendeu ainda que parte dos bens no valor de 14 milhões de patacas, referidos pelo MP, pertencem à esposa. Kong Chi acusou ainda uma testemunha, Huang Guanfei, de calúnia e insinuou a existência de uma conspiração.

“Por trás há um grupo que o controla, mas sobre isso não quero alongar”, acrescentou Kong Chi.

Huang disse em tribunal a 01 de novembro que pagou diretamente a Kong Chi 100 mil patacas (cerca de 11.400 euros) para ajudar uma amiga a sair em liberdade condicional e acrescentou que iria mais tarde pedir uma indemnização ao procurador-adjunto.

O advogado de Choi Sao Ieng sublinhou que os quatro arguidos são ricos. “Iriam arriscar por uns milhares de patacas? Seria pouco, não bate certo”, acrescentou.

Um dos defensores de Kuan Hoi Lon revelou que a advogada tem nacionalidade portuguesa e que “teve muitas oportunidades para sair” de Macau após ter sido acusada, mas que teve “grande coragem para ficar”.

Kuan disse que, quando foi detida e colocada em prisão preventiva, ia acompanhar o filho a Portugal, onde ele iria ser submetido a uma operação. A sentença irá ser lida a 16 de janeiro.

Em 2017, o ex-procurador Ho Chio Meng, que liderou o MP desde a transição de administração de Macau de Portugal para a China, em 1999, até 2014, foi condenado a 21 anos de cadeia por vários crimes, incluindo burla, branqueamento de capitais e associação criminosa.

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