“Nos termos do número 2 do artigo 7.° do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, com a exoneração do ministro das Infraestruturas as suas funções foram assumidas pelo primeiro-ministro. Assim, o Presidente da República aceitou a proposta de recondução de Frederico André Branco dos Reis Francisco, anterior secretário de Estado das Infraestruturas, como novo secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas, na dependência do primeiro-ministro”, lê-se na nota do Palácio de Belém.
Esta nota tem como título “primeiro-ministro assume funções de ministro das Infraestruturas e Presidente da República aceita nomeação de secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas”.
Na segunda-feira, o Presidente da República exonerou com efeito imediato o ministro das Infraestruturas, João Galamba, e o secretário de Estado da Economia, Pedro Cilínio, que lhe foram propostas pelo primeiro-ministro.
João Galamba, constituído arguido no âmbito da operação “Influencer”, pediu a demissão do cargo de ministro das Infraestruturas na segunda-feira, ao início da tarde, que justificou com a necessidade de assegurar tranquilidade e discrição para a sua família, e que foi aceite pelo primeiro-ministro.
O ex-ministro das Infraestruturas foi constituído arguido no âmbito da operação “Influencer”, relacionada com negócios de exploração de lítio e hidrogénio e da criação do centro de dados de Sines.
Esta nota surge na sequência da reunião de terça-feira entre o Presidente da República e o primeiro-ministro, no Palácio de Belém e que durou hora e meia, sem que tenham sido divulgadas conclusões desse encontro.
Na semana passada, o primeiro-ministro já tinha adiantado que se reuniria com o chefe de Estado na terça-feira passada, precisamente para abordar a questão de João Galamba no Governo.
João Galamba já tinha apresentado anteriormente a sua demissão há cerca de seis meses, a 2 de maio, após incidentes no Ministério das Infraestruturas envolvendo o seu gabinete, mas na altura o primeiro-ministro não aceitou esse pedido.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, manifestou publicamente a sua divergência em relação a essa decisão de António Costa, considerando que tinha custos para a autoridade do Governo e do Estado.
No atual Governo, que iniciou funções em 30 de março do ano passado, João Galamba foi primeiro secretário de Estado do Ambiente e da Energia, até 4 de janeiro deste ano, data em que tomou posse como ministro das Infraestruturas, após a saída do Governo de Pedro Nuno Santos, ministro que acumulava essa pasta com a da Habitação.
Em relação a Frederico, o secretário de Estado agora reconduzido substituiu Hugo Mendes a 4 de janeiro na remodelação em que saiu de ministro das Infraestruturas Pedro Nuno Santos e foi substituído por João Galamba.
João Galamba regressa agora ao seu lugar de deputado do PS na Assembleia da República, depois de ter sido eleito pelo círculo de Lisboa nas legislativas de janeiro de 2022.
Marcelo e Costa juntos na Guiné-Bissau
Entretanto, ambos iniciaram esta quarta-feira uma viagem à Guiné-Bissau, com o primeiro-ministro a considerar que “é sempre bom” estar com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e realçou a importância de estarem juntos na celebração dos 50 anos da independência da Guiné-Bissau.
Questionado sobre a decisão de ficar com a pasta das Infraestruturas, após a exoneração do ministro João Galamba, e sobre o estado da sua relação com o Presidente da República, António Costa respondeu: “Não vamos falar de questões da política interna, mas é sempre bom estar com o senhor Presidente da República”.
