Uma revisão transversal que consta da proposta de Orçamento do Estado para 2024 e que irá beneficiar cerca de seis milhões de agregados, diz o ministro das Finanças, com um impacto orçamental, já em 2024, de 1327 milhões de euros de decréscimo face a 2023. O impacto total da medida, a aferir em 2025, com a liquidação do IRS, está estimado em 1769 milhões.
Fernando Medina garante que a redução das taxas de imposto se sentirá no bolso das famílias já a partir de janeiro. “Os benefícios não são benefícios sentidos em 2025, são benefícios que serão transferidos para as famílias já a partir de 2024”, disse, em resposta aos jornalistas, sublinhando que em causa não está “uma redução fiscal teórico-concetual para o futuro”, mas “uma redução efetiva de imposto” de que os portugueses “vão beneficiar já em janeiro de 2024” por via das taxas de retenção na fonte.
A diferença entre os 1,3 e os 1,7 mil milhões é precisamente por isso, já que só os rendimentos das categorias A e H estão sujeitas a retenção na fonte a taxas progressivas, “pelo que apenas essa parte do impacto é refletiva em 2024”. O montante remanescente é aplicado na liquidação no ano seguinte.
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