“Foi assinado, em Lisboa, o acordo entre Portugal e o Brasil que permitirá aos condutores utilizar as cartas de condução em ambos os países”, lê-se na nota do Ministério português liderado por João Galamba, publicada no Intagram, numa alusão a que os motoristas brasileiros também já podem fazê-lo em Portugal, com as suas cartas de condução tiradas no Brasil.
“Com a assinatura do acordo entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil sobre o Reconhecimento Mútuo dos Títulos de Condução, os dois países intensificam laços de amizade e cooperação já existentes”, acrescenta.
O ministro dos Transportes brasileiro, Renan Filho, tinha dito, numa entrevista à Lusa, em Lisboa, onde esteve em visita oficial, que esperava assinar este acordo, no máximo, até à próxima semana.
Foi assinado, em Lisboa, o acordo entre Portugal e o Brasil que permitirá aos condutores utilizar as cartas de condução em ambos os países
“A gente está ultimando a assinatura de um acordo para possibilitar aos motoristas portugueses utilizarem a sua própria carteira de motorista no Brasil”, anunciou Renan Filho.
“Os motoristas brasileiros já podem utilizar a sua carta de condução em Portugal e queremos garantir o mesmo direito para os motoristas portugueses”, acrescentou.
Mas como se trata de um acordo bilateral, referiu na altura, terá de passar pelos Ministérios das Relações Exteriores do Brasil e dos Negócios Estrangeiros de Portugal.
Do lado do Brasil está tudo aprovado e assinado, pelo que só depende agora do lado português, sublinhou.
Segundo o ministro, que iniciou uma visita a Portugal na semana passada, o documento ainda poderia ser assinado até ao final da sua deslocação, o que se confirmou, e se assim fosse entraria em vigor “imediatamente”.
Num comunicado, o Ministério também anunciou que os “motoristas brasileiros que moram em Portugal vão ter a possibilidade de usar a carteira nacional de habilitação emitida no Brasil sem necessidade de troca do documento de habilitação pelo do país estrangeiro, após assinatura de acordo de reciprocidade pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e pelo embaixador brasileiro Raimundo Carreiro, pelo lado brasileiro, e pelo ministro das Infraestruturas português, João Galamba”.
Os motoristas brasileiros já podem utilizar a sua carta de condução em Portugal e queremos garantir o mesmo direito para os motoristas portugueses
Renan Filho, ministro dos Transportes brasileiro
Ainda segundo a nota do ministério brasileiro “com o novo acordo assinado não será mais necessária qualquer troca de documento de habilitação: “ao dirigir em Portugal, o brasileiro residente apresenta a sua CNH, que poderá ser usada até a data de validade original. Pelo princípio da reciprocidade, a mesma regra será aplicada aos portugueses que morem em terras brasileiras”, refere, agora um comunicado do ministério brasileiro.
Renan Filho iniciou a sua visita a Portugal com um encontro com o ministro das Infraestruturas português, João Galamba, a quem solicitou que falasse às empresas portuguesas sobre o plano de concessões em curso no Brasil.
O ministro visitou ainda o Centro de Controle de Tráfego da concessionária BRISA, onde lhe foi apresentada a Associação Portuguesa das Sociedades Concessionárias de Autoestradas ou Pontes com Portagens – APCAP.
Posteriormente teve uma reunião com o Presidente da Infraestrutura de Portugal (IP), Miguel Cruz, e assinou um acordo de cooperação com a Infra S.A./IP, que tem por objetivo a troca de experiências.
Finalmente realizou um ‘road show’ para investidores, no qual o ministro apresentou o plano de investimentos do Brasil em ferrovias e rodovias e o programa de concessões, num evento organizado com o apoio do FIBE – Forum de Integração Brasil-Europa.
*Com Lusa
