Este mês reformam-se 386 professores e, em outubro, 340, num total de 726 nos dois primeiros meses do ano letivo – que se juntam aos 2207 aposentados entre janeiro e agosto -, o que levará a mais alguns milhares de alunos sem aulas. No passado, estes docentes eram substituídos antes do dia em que efetivamente entravam na reforma. Porém, a regra atual só permite a sua substituição após a aposentação, o que, segundo os diretores escolares contactados pelo DN, dificulta o processo.
A substituição de professores por aposentação ou baixa médica é uma das maiores dificuldades que as escolas enfrentam nos últimos anos. “O recorde de aposentações necessariamente poderá agravar essa dificuldade, pois já no início do ano algumas escolas abriram o processo concursal de escola, pois as listas nacionais estão já esgotadas, sem opositores, em diferentes grupos de recrutamento. A agravar esta situação, o futuro não promete grandes melhorias, pois o número de jovens que pretendem abraçar a carreira docente fica muito aquém do número de professores que se aposentam”, explica Filinto Lima, presidente da direção da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).
Paulo Guinote, de 55 anos, professor de História do 2.º ciclo, alerta que “o problema vem-se agravando, em especial desde 2018”. A solução, diz, pode passar por “atribuir remuneração completa a quem vem substituir quem tem horário completo, mas com redução da componente letiva por idade”. “Outra seria a de, para os docentes que está prevista a situação de reforma durante o ano letivo, em especial logo nos primeiros meses, permitir a colocação de um substituto desde setembro, fazendo essa parte do ano em parceria, o que teria até bastantes vantagens para os recém-chegados”, refere.
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