Chefe do Executivo de Macau promete criar novas perspectivas para "um país, dois sistemas" - Plataforma Media

Chefe do Executivo de Macau promete criar novas perspectivas para “um país, dois sistemas”

Ho Iat Seng, chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), comprometeu-se a criar novas perspectivas para as práticas de “um país, dois sistemas” durante uma recente entrevista exclusiva à Xinhua.

Com condições sólidas facilitadas pelas autoridades centrais, o governo da RAEM irá alavancar melhor as suas vantagens de apoio firme da pátria e ligações com o mundo, e aumentar os efeitos de acoplamento dos mercados e recursos nacionais e internacionais para alcançar um novo desenvolvimento, manifestou Ho.

ACELERAR INTEGRAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO NACIONAL

Desde que as autoridades centrais da China emitiram em setembro de 2021 um plano geral para a construção da zona de cooperação aprofundada Guangdong-Macau em Hengqin, na cidade vizinha de Zhuhai, o desenvolvimento da zona injetou nova energia na integração de Macau no desenvolvimento nacional global e no enriquecimento das práticas de “um país, dois sistemas”.

“A zona de cooperação aprofundada não é uma zona de desenvolvimento comum, mas um movimento pioneiro que requer uma administração conjunta de Macau e da parte continental da China numa área de 106 quilômetros quadrados. Não há precedente”, explicou Ho, chamando isso de uma grande questão.

Nos discursos de política do governo da RAEM para os anos fiscais de 2022 e 2023, a zona de cooperação aprofundada foi por duas vezes listada como uma prioridade para a sua agenda de trabalho.

Ho enfatizou que a zona de cooperação proporcionou a Macau apoio em matéria de terra e emprego, alargando o espaço para Macau diversificar adequadamente a sua economia.

No ano passado, foram postas em prática políticas fiscais preferenciais para as empresas e os residentes de Macau que trabalham em Hengqin. Os investidores do interior da China e de Macau podem concluir registros de empresas em Hengqin ou em Macau sem atravessar a fronteira. As cotas foram aumentadas para os veículos particulares de passageiros registrados em Macau entrarem em Hengqin.

Com essas bases sólidas estabelecidas, o desenvolvimento da zona de cooperação se concentrará em articulação de mecanismos e regras, bem como em instalações de apoio para a vida da população no futuro, assinalou Ho.

Este ano é crucial para a construção da zona de cooperação e a realização dos seus objetivos da primeira fase, observou, sublinhando a necessidade de empregar o pensamento criativo para quebrar os estrangulamentos.

PROMOVER DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA ADEQUADA

Ho salientou que promover a diversificação econômica adequada e esforçar-se por construir uma estrutura industrial adequadamente diversificada é a principal tarefa do governo da RAEM e das diferentes esferas da sociedade.

“Macau não tem indústria primária, enquanto a proporção da indústria secundária é muito pequena”, lembrou Ho, salientando que a forte dependência de Macau da indústria terciária evidenciou o problema da estrutura industrial desequilibrada que agravou os problemas econômicos durante a pandemia de COVID-19.

“Aprendendo com as experiências dolorosas, Macau tem de atingir a meta de diversificação industrial”, acrescentou.

No discurso de política para o ano fiscal de 2023, foi apresentada uma estratégia para alcançar a diversificação econômica através da transformação de Macau num centro mundial de turismo e lazer, e para avançar continuamente no desenvolvimento das principais indústrias de grande saúde, finanças modernas, altas tecnologias, convenções e exposições, bem como cultura e esportes.

Em Junho de 2022, a revisão das leis de jogos de Macau foi aprovada e entrou em vigor. Perto do final do ano, uma nova rodada de licitações de concessão de jogos foi concluída.

“Faremos esforços para que as indústrias não relacionadas com jogos representem cerca de 60% do PIB (Produto Interno Bruto) de Macau e que seja criada uma estrutura industrial sustentável que se adapte à realidade de Macau”, afirmou.

Observando que o processo de diversificação industrial leva tempo e enfrenta dificuldades, Ho disse que essa barreira deve ser ultrapassada para evitar ter que enfrentar o mesmo problema novamente no futuro.

SALVAGUARDAR INABALAVELMENTE A SEGURANÇA NACIONAL

A salvaguarda firme da segurança nacional e a manutenção da estabilidade social foram também listadas como uma das prioridades para a governação no discurso de política do governo da RAEM para 2023.

Ho prometeu que a RAEM vai sempre trabalhar para garantir que o poder político e o poder de governação sejam mantidos firmemente nas mãos dos patriotas, de modo a consolidar a base sociopolítica para o desenvolvimento estável e sustentado de “um país, dois sistemas”.

Desde 2009, Macau concluiu a legislação sobre a salvaguarda da segurança nacional, conforme estipulado na Lei Básica da RAEM, criou o Comitê para a Salvaguarda da Segurança Nacional da RAEM, presidido pelo chefe do Executivo, emendou as leis de apoio, intensificou a construção da equipe de aplicação, promoveu a conscientização sobre o assunto e melhorou o sistema eleitoral para a Assembleia Legislativa.

Em 2022, o governo da RAEM avançou constantemente com a emenda à lei de salvaguarda da segurança nacional em Macau.

“Salvaguardar a segurança nacional é responsabilidade constitucional da RAEM”, destacou Ho, acrescentando que a emenda da lei é um movimento para obrigar a responsabilidade.

O governo da RAEM declarou, no seu segundo plano quinquenal, que o sistema eleitoral será melhorado para garantir que o poder de governação seja firmemente mantido nas mãos dos patriotas.

ACELERAR RECUPERAÇÃO EM NOVA JORNADA

Macau foi duramente atingida pela COVID-19 em 2022, o que levou à suspensão das principais atividades empresariais, colocando uma pressão descendente sem precedentes sobre a macroeconomia.

“Agora, a névoa está se dissipando. O desenvolvimento econômico e social de Macau está a recuperar gradualmente”, avaliou Ho.

Olhando para trás, Ho expressou que a RAEM formulou políticas de controle epidêmico de acordo com o princípio geral do governo central durante os últimos três anos, enquanto trabalhava para atender às necessidades de subsistência da população, para garantir a estabilidade social e para manter intercâmbios de pessoal, negócios e comércio com o continente.

Em 8 de janeiro de 2023, o primeiro dia desde que Macau e a parte continental da China deixaram de exigir resultados de testes de ácido nucleico para COVID-19 ao cruzar a fronteira, cerca de 40 mil visitantes entraram em Macau, cerca de 1,5 vez mais do que o número médio diário dos visitantes em 2022.

“Você pode ver mais pessoas nas ruas. A vitalidade econômica de Macau está regressando”, disse Ho, sublinhando que a RAEM irá, em primeiro lugar, tomar medidas sólidas para acolher os visitantes, incluindo a implementação de políticas que permitam aos residentes do interior da China solicitarem vistos online para Macau e para passeios em grupos.

Tal como referido no discurso de política para 2023, a RAEM enfrenta duas tarefas importantes e urgentes: acelerar a recuperação econômica e promover a diversificação adequada.

“A recuperação econômica é um objetivo de curto prazo. O objetivo a longo prazo tem de ser promover uma diversificação adequada, que é a única forma de Macau resolver os conflitos e problemas subjacentes no desenvolvimento socioeconômico”, acrescentou.

Observando que este ano marca o 30º aniversário da promulgação da Lei Básica da RAEM, Ho disse que Macau inaugurou um bom início de ano, com múltiplos fatores favoráveis emergindo.

A atual prioridade para o governo da RAEM é concentrar-se no trabalho econômico e na melhoria da vida da população, com esperança de alcançar a recuperação econômica e um novo desenvolvimento por meio de se integrar ativamente na circulação econômica do país e realizar a diversificação econômica adequada de Macau, explicou.

“Macau enfrenta uma oportunidade de desenvolvimento muito boa. Estou confiante de que o governo da RAEM, juntamente com os residentes de Macau, pode aproveitar a oportunidade e trabalhar para uma virada para melhor”, finalizou Ho.

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