Aprovado pela União Europeia (UE), pelos países do G7 e pela Austrália, o teto imposto ao preço do petróleo russo, em vigor a partir desta segunda-feira (5), busca limitar os lucros de Moscou, mas sem impedir que continue fornecendo petróleo.
O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, disse nesta segunda-feira que a medida pode ter “um impacto na estabilidade do mercado mundial de energia”, mas que “não terá impacto algum” na ofensiva da Rússia na Ucrânia.
Embargo e teto de preço
A aplicação do mecanismo coincide com a entrada em vigor de um embargo da UE ao petróleo russo fornecido por via marítima, vários meses depois de os Estados Unidos e o Canadá terem adotado uma medida semelhante.
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A Rússia é o segundo maior exportador mundial de petróleo e, sem esse teto, seria fácil encontrar novos compradores ao preço de mercado.
O mecanismo prevê que apenas o petróleo vendido a preço igual ou inferior a 60 dólares o barril possa continuar a ser fornecido e que as empresas sediadas nos países da UE, do G7 e na Austrália estejam proibidas de prestar serviços de transporte marítimo (comércio, frete, seguros, armadores etc).
Os países do G7 fornecem serviços de seguro para 90% da carga mundial e a UE é um importante ator no frete marítimo.
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Está prevista uma transição (o teto não se aplica a pedidos feitos antes de 5 de dezembro) e um limite adicional para derivados de petróleo entrará em vigor em 5 de fevereiro.
Impacto no mercado
Ao impor um teto de 60 dólares, os ocidentais optaram por um nível de preço bem acima do custo da produção atual de petróleo na Rússia, para encorajar Moscou a continuar bombeando petróleo.
“A Rússia deve continuar interessada em vender petróleo”, caso contrário, a oferta mundial pode ser afetada e os preços podem disparar, explicou uma autoridade europeia, que não acreditou nas ameaças do Kremlin de cortar o fornecimento aos países que aplicarem o teto de preço.
Segundo ela, a Rússia vai tentar manter suas infraestruturas em bom estado – porque se parar a produção, elas vão se deteriorar – e preservar a confiança de seus clientes, como China e Índia.
Embora os especialistas tenham manifestado a sua preocupação com este “salto ao desconhecido” e estejam à espera da reação dos países da Opep+, Bruxelas garante que o teto “contribuirá para estabilizar os mercados” e “beneficiará diretamente as economias emergentes e os países em desenvolvimento”, que poderão comprar petróleo mais barato.
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Os preços do petróleo russo estão atualmente em torno de 65 dólares, portanto o impacto da medida a curto prazo pode ser limitado.
Limite passível de revisão
O teto será reexaminado a cada dois meses a partir de janeiro, com possibilidade de ser modificado de acordo com a evolução dos preços, mas sempre deve ser pelo menos 5% inferior ao preço médio do mercado.
Qualquer revisão precisará ter o acordo dos países do G7, Austrália e UE.
Eficácia e países envolvidos
Todos os países foram convidados a aplicar a medida do teto. Se não o fizerem, poderão continuar comprando petróleo russo a um preço mais elevado, mas não poderão usar os serviços ocidentais para comprá-lo e transportá-lo.
“Temos sinais claros de que várias economias emergentes, especialmente na Ásia, respeitarão os princípios do teto”, disse uma autoridade europeia.
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Além disso, os clientes na Rússia terão muita dificuldade em encontrar alternativas às empresas europeias responsáveis pelo transporte de carga e segurança, acrescentou.
Risco de evasão
Os Estados da UE e do G7 terão que monitorar as empresas radicadas em seu território. Se um navio com bandeira de um terceiro país for descoberto transportando petróleo russo a um preço acima do teto, os operadores ocidentais serão impedidos de cuidar de sua segurança e financiamento por 90 dias.
Por outro lado, Moscou poderia criar a sua própria frota de cargueiros, operados e com seguros de empresas russas, mas “construir um ecossistema marítimo de um dia para o outro vai ser muito complicado”, disse Bruxelas, que questionou se esta solução conseguiria convencer os clientes.
