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Governo português eleva fasquia do salário mínimo para 759 euros em 2023

O valor ainda não está fechado, mas o salário mínimo no próximo ano deverá acelerar para cerca de 759 euros, mais nove euros do que os 750 euros anteriormente previstos, de modo a evitar uma perda de poder de compra dos trabalhadores devido à inflação galopante que este ano vai chegar aos 7,7%, nas estimativas do Conselho das Finanças Públicas. A garantia está inscrita na proposta que o governo entregou ontem a patrões e sindicatos, em sede da comissão permanente da Concertação Social. “Em 2023, o aumento da remuneração mínima mensal garantida deve assegurar um diferencial adicional para compensar os impactos da inflação”, de acordo com o documento.

No final da reunião com os parceiros sociais, a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, afirmou que “o objetivo do governo é que não haja perda de poder de compra, em 2023, para quem ganha o salário mínimo nacional”. Sem concretizar valores, a governante vincou que “o salário mínimo é decidido pelo executivo após negociações com os parceiros sociais”.

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Apesar de não adiantar montantes para a atualização do ordenado mínimo, Ana Mendes Godinho deixou claro que não “poderá haver perdas no próximo ano” por causa da subida de preços. Mais, na proposta entregue aos parceiros sociais, é mencionado um “adicional” de “1,3 pontos percentuais” para evolução das remunerações em geral. A soma deste acréscimo ao aumento de 45 euros, isto é, de 6,4% que estava previsto para 2023 dá precisamente uma subida de 7,7%, em linha com a inflação prevista para este ano. Considerando este indicador, o salário mínimo deverá crescer cerca de 54 euros e fixar-se nos 759 euros, mantendo o governo a meta de chegar aos 900 euros em 2026, no final da legislatura.

A confirmarem-se estes cálculos, a UGT deverá ser a única confederação sindical aceitar tal evolução salarial. “Para a UGT, o aumento do salário mínimo nunca poderá ser inferior à inflação”, afirmou o secretário-geral daquela confederação Mário Mourão. Pelo contrário, para a secretária-geral da CGTP, Isabel Camarinha, o valor é “insuficiente” e deve haver uma “subida para os 800 euros”.

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