O Conselho de Ministros resolveu declarar, em consequência dos danos causados pelos incêndios rurais registados no mês de agosto, a situação de calamidade “pelo período de um ano, para efeitos de reposição da normalidade na respetiva área geográfica”.
A situação de calamidade no Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE), esta segunda-feira publicada em Diário da República (DR), vai vigorar pelo período de um ano, para “efeitos de reposição da normalidade na respetiva área geográfica”.
O Governo declarou, na quinta-feira, a situação de calamidade no PNSE, em consequência dos danos causados pelos incêndios florestais.
A resolução do Conselho de Ministros foi esta segunda-feira publicada em DR e “entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação”.
